O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou que colocará o Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório do Gás Natural na pauta de discussões dos parlamentares. Isso deve acontecer nessa terça-feira (25). As últimas semanas foram marcadas por reuniões e conversas de parlamentares com representantes da indústria.
Chamada de Nova Lei do Gás, o texto do relator do projeto, deputado Laércio Oliveira (PP/SE), já foi apresentado e não tem modificações ao trabalho que foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara ao final de 2019. Na visão da indústria, responsável por 50% do consumo de gás consumido no país, o texto atual do PL representa um avanço significativo na abertura do mercado de gás natural hoje dominado pela Petrobras.
Com a aprovação do Novo Marco, espera-se que haja maior concorrência, aumento da oferta de gás e diminuição do preço do insumo para o consumidor final, tanto industrial como para o cidadão comum. Para o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, o relatório do deputado Laércio Oliveira representa também a visão do governo. O setor cerâmico é o segundo segmento que mais consome gás natural no país, sendo responsável por 14% do uso de todo o GN utilizado pelas indústrias.
Para Luís Fernando Quilici, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), a aprovação do Novo Marco do Gás poderá representar investimentos na indústria energo-intensiva (que demanda grande quantidade de energia) da ordem de R$ 95 bi em média ao longo dos próximos cinco anos e a geração de 4 milhões de novos empregos em 10 anos.
“O gás natural terá força para promover a retomada econômica do país, no momento pós pandemia. No caso da indústria cerâmica, com a aprovação do Novo Marco do Gás, estima-se dobrar as exportações num período de dois, três anos. Com preço menor, o gás vai dar maior competitividade à indústria nacional”, afirma Quilici.
O GN chega a representar 30% do custo total da fabricação da cerâmica. “O consumidor usuário de gás de cozinha também vai ser beneficiado. Existe uma expectativa da queda de 30% no preço do gás ao longo dos próximos quatro anos. “É lógico que essas transformações não ocorrerão da noite para o dia, mas com a aprovação do Novo Marco do Gás, essa redução será viabilizada”, conclui Quilici. Hoje, o gás natural no Brasil está entre os mais caros do mundo.
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