“Não temos poder aqui no município para cancelar o ano letivo.” Com essa frase o secretário municipal de Educação Adriano Moreira justificou a apresentação do Plano de Construção do Novo Calendário Escolar na Câmara Municipal ao participar da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente.
A reunião presidida pelo vereador Irander Augusto (Republicanos) contou ainda com as presenças de Carol Gomes (Cidadania) e Seron do Proerd (DEM), que integram a comissão, bem como dos vereadores Geraldo Voluntário e Maria do Carmo Guilherme, ambos do MDB, Yves Carbinatti (PSD) e demais assessores parlamentares.
Na primeira parte do encontro, Adriano Moreira apresentou relatório detalhado aos vereadores expondo as primeiras medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Claro devido à pandemia que avançou pelo país a partir de março deste ano. Citou como foi feita a distribuição de alimentos e demais iniciativas de amparo aos estudantes que passaram a ficar em suas casas.
Mencionou que após ouvir conselhos, pais e responsáveis de alunos, no último dia 22 de julho, a administração municipal tomou a decisão de que as aulas presenciais não retornariam mais neste ano como forma de garantir a segurança das crianças frente aos riscos causados pela Covid-19.
Na parte final da sua fala, Adriano Moreira informou aos vereadores que mesmo ciente da decisão, que suspendeu as atividades presenciais neste ano, a Prefeitura de Rio Claro precisa se reposicionar devido às barreiras legais. “Somente o governo federal tem o poder de cancelar o ano letivo. A meu ver, seria a decisão mais sensata, mas, como isso não ocorreu temos de tomar nossas providências aqui”, disse o secretário ao apresentar o Plano de Construção do Novo Calendário Escolar. Ele encerrou ao frisar que qualquer iniciativa, neste sentido, só poderá ser tomada a partir do momento em que a região de Rio Claro – que conta ainda com Limeira e Piracicaba – sair da Zona Vermelha de restrições impostas pelo governo paulista. As proibições, no momento, são válidas até o dia 10 de agosto.
Caso o município deixe a Zona Vermelha, a proposta é a de que as aulas sejam retomadas de 08 de setembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Neste período seriam cumpridas as 800 horas/aulas exigidas pelo Governo. Entretanto, com a realização de atividades pedagógicas não presenciais impressas, produzidas, desenvolvidas, acompanhadas e avaliadas pelo professor e equipe Gestora.
MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino
O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).
As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.
Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.
Estudo da Unesp mostra que professores possuem cerca de 60 % de risco de contágio pela COVID-19 no exercício da profissão
O contexto da Pandemia da COVID-19 traz para o primeiro plano a saúde dos trabalhadores no exercício de sua profissão. Pesquisadores do Laboratório do Futuro da UFRJ, Dr. Jano Moreira de Souza e os doutorandos Yuri Oliveira de Lima e Diogo Matheus Costa, elaboraram estudo de risco de contágio no exercício de diferentes profissões, considerando a proximidade física com outras pessoas para o exercício da profissão, numa escala que vai de mais de 30 m (zero pontos) até muito próximo (100 pontos) a frequência que o exercício da profissão implica em exposição a doenças, numa escala que vai de nunca (zero pontos) até diariamente (100 pontos) o quanto a prática da profissão exige que o trabalhador mantenha contato com outras pessoas, numa escala que vai de nenhum contato (zero pontos) a contato constante (100 pontos).
Das diferentes profissões, o estudo indica que o exercício da docência implica em risco de cerca de 60 % de contágio pela COVID-19, nos diferentes níveis de ensino (desde Educação Infantil ao Ensino Superior). Outras profissões e informações podem ser consultadas no site https://impactocovid.com.br/, bem como os parâmetros em que o estudo se baseia.
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