MP de São Paulo denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça Eleitoral. Na semana passada, Alckmin foi indiciado a partir de uma investigação com base em informações fornecidas por executivos do Grupo Odebrecht em acordos de colaboração premiada.
Segundo as investigações, ele recebeu R$ 2 milhões de recursos não declarados da empreiteira para a campanha ao governo de São Paulo. Em 2014, na campanha à reeleição, a apuração aponta para o recebimento de mais R$ 9,3 milhões para a disputa à reeleição.
O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Marco Vilnholi, divulgou nota em que afirma ter confiança na “idoneidade” do ex-governador. “40 anos de vida pública, postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir”, diz o comunicado. Alckmin foi governador de São Paulo em dois períodos, entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.
Artistas
O Senado aprovou ontem (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19.
O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.
Reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender ontem (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente será aprovada.
“Se não fizermos isso, vamos ter uma pressão muito grande de descontrole total do gasto público, porque, se não abrirmos, pelo menos nos próximos anos, um espaço para a redução da despesa pública e melhorar a qualidade desse gasto, começaremos a ver a pressão para usar a PEC da Guerra para botar investimento para o próximo ano”, afirmou Maia durante videoconferência sobre o tema com os economistas Armínio Fraga e Ana Carla Abrão.
Turismo
O governo de São Paulo firmou ontem (23) um acordo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que prevê a doação de US$ 250 mil pelo banco para o desenvolvimento de projetos para a recuperação sustentável do turismo paulista na retomada econômica do setor. O recurso também será utilizado para a elaboração de estudos complementares que apoiem futuros pedidos de financiamento internacional.
A cooperação técnica terá duração de 18 meses. De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, o investimento, que virá do Programa Estratégico para o Desenvolvimento de Sustentabilidade do BID, será repassado para a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e será destinado à elaboração de um plano com estratégias e ações de médio e longo prazo; realização de estudos complementares para apoiar a implantação do plano; e um estudo de apoio à melhoria da dinâmica de concessão de crédito para o setor.
