Para garantir a saúde dos estudantes e familiares, professores e funcionários de escolas municipais, as unidades da rede pública municipal de ensino de Rio Claro não voltarão a ter aulas presenciais neste ano devido ao novo coronavírus.
A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (22) nas redes sociais em live do prefeito João Teixeira Junior e do secretário municipal da Educação, Adriano Moreira. “Nossa prioridade é a vida e a saúde de nossa população e, embora gostaríamos que todas as escolas estivessem funcionando, tivemos que tomar a difícil decisão de descartar aulas presenciais em 2020 para reduzir riscos de contágio nesta pandemia”, informou.
A decisão da prefeitura também levou com consideração a grande quantidade de manifestações da sociedade rio-clarense pela manutenção do fechamento das escolas, colhidas em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal da Educação. A prefeitura abriu a proposta inicial de retomada das aulas às opiniões da sociedade para que o assunto seja tratado de forma coletiva. “Foram muitos os pedidos de cancelamento do ano letivo ou pela não retomada das aulas neste ano”, explicou o secretário da Educação, Adriano Moreira. “Não temos como cancelar o ano letivo em âmbito municipal, pois é uma decisão que só pode ser tomada em esfera federal”, explicou. “O que faremos é definir um calendário para este restante de 2020 que mantenha as atividades sem as aulas presenciais, mas garantindo o vínculo com a escola e com o direito à Educação”, acrescentou.
Na live o prefeito e o secretário da Educação também adiantaram que a alternativa do novo calendário escolar, que começa a ser definida já a partir desta semana, deve excluir aulas online, uma vez que um dos objetivos é garantir a igualdade de oportunidade aos alunos e nem todos têm acesso à internet. Outra diretriz primária é que haja o menor impacto possível no ano letivo de 2021. De acordo com a Secretaria da Educação, a proposta de novo calendário para este ano também será construída coletivamente e a comunidade terá novamente oportunidade de opinar.
O principal fator que levou o município a descartar o retorno das aulas presenciais neste ano foi a constatação de que os protocolos sanitários básicos – uso de máscara, distanciamento social e medidas de precaução (higiene, aferição regular de temperatura) são insuficientes para protegerem os alunos neste momento da pandemia. Um dos motivos é a pouca idade de grande parte dos alunos da rede, quase 10 mil crianças que cursam a Educação infantil. No total, as 69 instituições entre escolas e projetos atendidos pela Secretaria da Educação somam quase 20 mil pessoas, o que torna grande o risco de contaminação em massa em caso de aulas presenciais.
O prefeito Juninho reiterou que todas as medidas estão sendo tomadas com a principal preocupação de preservar vidas. “Além da educação, outras áreas também estão sendo atingidas pelo novo coronavírus e exigindo decisões difíceis, mas que precisam ser tomadas para que possamos superar este momento difícil o quanto antes”, finalizou, agradecendo a participação da comunidade nas decisões que estão sendo tomadas em relação ao ano letivo de 2020 na rede pública municipal de ensino.
Movimento é criado
O Movimento Famílias na Pandemia formado por pais, responsáveis e educadores acompanha e se posiciona em relação às decisões, levando informações aos envolvidos no contexto. Para o grupo, no momento o mais importante é preservar a vida dos alunos, porém ressalta que é de fundamental escola de qualidade para formação dos cidadãos. Outros temas fazem parte do debate do movimento. “Inicialmente o objetivo era esclarecer sobre algumas questões para as famílias, mas entendemos que estamos em um movimento orgânico de observação do nosso contexto, então hoje sim, esse movimento tem como atribuição fazer o acompanhamento das decisões”, declarou uma educadora participante.
Além dos aspectos relacionados às questões sanitárias e de saúde, outras questões estão na pauta de discussão das famílias que tem integrado o movimento. A compreensão de que a família deve garantir o direito à vida e à educação de qualidade, bem como todos os demais direitos, é o foco do debate. O que justifica isto é a preocupação das famílias sobre a penalização decorrente do descumprimento da lei que torna obrigatória a educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. Ainda, há que se debater sobre o papel que a escola desempenha na sociedade e sobre os efeitos que a pandemia produz nos modos das famílias se organizarem para a educação de seus filhos.
Se por um lado muitas famílias podem ter a escolha de deixar seus filhos em casa, outras tantas famílias não podem fazê-lo, seja porque a mãe, pai ou responsável trabalha e precisa sustentar sua família, ou porque o escola é um ambiente de refúgio (haja vista o aumento do número de casos de violência doméstica ou violência contra as crianças), ou porque na escola é possível que o estudante tenha pelo menos uma refeição de qualidade durante o dia. O movimento tem também se organizado para requerer do poder público a assistência às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O movimento também tem promovido discussões sobre a tramitação da Medida Provisória 934 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Ainda que a possiblidade do cancelamento do ano letivo seja algo praticamente improvável, o Movimento Famílias na Pandemia endossa esta proposta juntamente com inúmeros outros movimentos da sociedade civil que reivindicam a mesma bandeira.
De acordo com os integrantes diversas ações são realizadas para ampliar a função comunicacional, com campanhas apresentando relatos de mães, agora realizam campanha com fala de crianças e adolescentes, além reuniões virtuais apresentando o movimento para a comunidade, além de Lives.
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