A ação de baloeiros foi flagrada no fim da tarde de ontem (13), por volta das 17 horas, em um sítio localizado na Estrada Boa Vista, no bairro Santana do Urucáia, área rural de Rio Claro. Quatro homens e uma mulher acabaram detidos e muitos equipamentos para fabricação dos balões foram apreendidos. Em patrulhamento pela área rural, os policiais militares da Patrulha Rural perceberam situação estranha em que um sítio estava com a porteira aberta. Ao verificarem, constataram em uma propriedade vizinha a fábrica clandestina de balões. Diversos artefatos para confecção de balões foram apreendidos, como bandeiras, tochas, lanternas, barracas e, aproximadamente, 750 velas.
CRIME
A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou. Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la.
O Ministério da Infraestrutura ressalta que qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa. Ações suspeitas podem ser também reportadas para a Polícia Militar (190) ou pelo Disque-Denúncia (181).
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