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Maia quer votar orçamento paralelo em dois turnos na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (3) que espera votar até o início da próxima semana os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/2020) que cria o orçamento paralelo para financiar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A PEC está na pauta de votação da sessão remota desta sexta-feira (3) e cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, chamado de orçamento de guerra, para facilitar a aplicação dos recursos.
A proposta determina que o novo regime vale enquanto durar o estado de calamidade pública “para atender as necessidades dela decorrentes, somente naquilo em que a urgência for incompatível com o regime regular”.
Maia voltou a defender, em uma teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico e banco Itaú, o isolamento social como estratégia par evitar a disseminação do vírus.
