A pedido do Diário do Rio Claro, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou o número de detentos que receberam o benefício de “Saidinha Temporária” para as festas de final do ano e o número dos que não cumpriram a lei e não retornaram aos presídios na data estipulada. Em todo o estado de São Paulo 32.754 detentos foram beneficiados entre natal e ano novo, desse total, 1488 estão foragidos, por não retornarem para cumprimento da pena.
Nas três penitenciárias de Itirapina, 432 presos foram beneficiados, porém 34 não retornaram para as unidades.
Em Rio Claro no Centro de Ressocialização Feminino o número de detentas beneficiadas foi de 28. No Centro de Ressocialização Masculino, 42 presos tiveram saidinha no final do ano. Nas duas unidades, o registro aponta que todos respeitaram o cronograma e se apresentaram novamente.
No período, a SAP registrou óbito de um preso que estava em benefício.
Conforme esclarece a SAP, a saída temporária é um benefício previsto na
Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que
cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter
autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a
sete dias, em até cinco vezes ao ano.
A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvido o
representante do Ministério Público
É importante lembrar que, quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é
considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto,
ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Diferença Indulto x saída temporária
É importante esclarecer que existem conflitos de informação sobre saída temporária e indulto. De acordo com a legislação penal vigente, Indulto é editado por Decreto Presidencial. Nesse caso, o preso beneficiado tem o restante de sua pena “perdoada”, e, consequentemente, permanecerá livre em sociedade, sem a necessidade de retornar para a prisão.
OCORRÊNCIAS
Em Rio Claro um indivíduo que estava de saidinha foi preso pela Polícia Militar no dia 23 de dezembro. Ele foi detido em flagrante quando tentava roubar o celular e a bolsa de uma mulher. Durante a abordagem, o mesmo confessou que tentava roubar a vítima, estando em saidinha de Natal, da penitenciária de Itirapina. Ele ficou recolhido.
Em Piracicaba Policiais do 10º Baep também fizeram a captura de um indivíduo no dia 3 de janeiro que estava de saidinha e não havia retornado ao presídio. Durante o patrulhamento de Ações Especias de Polícia, a equipe de Comando I, pelo Jardim Paulista, se deparou com A. L. C. de 36 anos o qual estava em saída temporária de natal (saidinha) e não havia retornado para o CPP de Porto Feliz para terminar de cumprir a pena pelo artigo 157 (roubo). Diante da situação o preso foi recolhido à carceragem.
Foto: Diário do Rio Claro
