Leia a política nacional e rio-clarense em notas rápidas, na melhor coluna do interior!
CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa. Outra medida importante, aprovada ontem na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.
Eletrobras
As eleições municipais de 2020 não devem influenciar na tramitação do projeto de lei (PL) que trata da privatização da Eletrobras, de acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele reforçou a expectativa de que o PL 5.877/2019 seja aprovado no primeiro semestre do ano que vem e defendeu a privatização como forma de ampliar os investimentos no setor energético. “O que a gente espera é que o PL seja [aprovado] no primeiro semestre”, diz Ferreira Júnior, que acrescenta: “Não vai se misturar com a eleição, que é no segundo semestre”.
Prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense.
A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio.
Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades.
Argentina
Por volta das 12 horas de ontem (10), Mauricio Macri passou o bastão de comando e a faixa presidencial para o novo mandatário argentino, Alberto Fernández. O novo presidente fez um discurso diante do Parlamento e afirmou que quer ser o presidente que escuta, o presidente do diálogo. Alberto Fernández acrescentou que os problemas da democracia só se resolvem com mais democracia. Fernández tem como vice a ex-presidente e ex-senadora, Cristina Kirchner. Eles venceram as últimas eleições, em primeiro turno, com 48% dos votos, enquanto Macri obteve, em segundo lugar, 40%.
Alimentos
As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que divulgou os dados ontem (10), na capital paulista.
Segundo o balanço da entidade, de janeiro a novembro, as vendas registraram 1,673 milhão de toneladas, com avanço de 12,33% em relação ao mesmo período de 2018. O faturamento teve crescimento de 12,6% ao atingir um total de US$ 6,748 bilhões. Em novembro, as exportações chegaram a 179.948 toneladas, 13,8% a mais do que o mesmo mês de 2018. O faturamento fechou o mês com US$ 847,544 milhões, o que representa um crescimento de 36,7%.
