O réu Devanildo Renovata Pereira de Oliveira enfrentou o júri popular e foi condenado a 17 anos, seis meses e dez dias de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado e falsidade ideológica. Os trabalhos no Fórum de Rio Claro tiveram início por volta das 9h30 dessa terça-feira (19). Após todos os procedimentos, às 17h50 jurados afirmaram estar aptos para julgamento.
Em seguida, foi lida a sentença que o condenou. “A justiça tarda, mas não falha. O devido processo legal, muitas vezes, é lento por demandar uma infinidade de atos que, muitas vezes, as pessoas não veem. Esse processo, por exemplo, envolveu pedidos de quebra do sigilo telefônico do réu, que acabaram demorando para vir das operadoras.
A dosimetria da pena não agradou a acusação, sequer a família, mas saber que conseguimos ganhar em todas as nossas teses e que a defesa perdeu todas as dela acalenta o coração e dá o senso de justiça. Além de ser condenado pelo homicídio, o réu foi condenado pela falsidade ideológica, já que falsificou documento particular para se ver livre do crime. A acusação foi pontual em todos os critérios e apontamos todos os pontos que foram recebidos pelos jurados”, declarou ao Diário do Rio Claro a assistente da promotoria, Verônica Jardim, ao final do julgamento.
O CRIME
O crime ocorreu em 16 de setembro de 2016, quando Fábio Henrique Ceccato Beltrame, de 31 anos, foi assassinado por disparos de arma de fogo na Avenida Ápia, no Jardim Anhanguera. Em denúncia do Ministério Público, consta que o autor, mediante emboscada, matou a vítima, que não teve possibilidade de defesa. Após marcar um encontro, o autor, em posse de uma arma de fogo, seguiu para o local em sua própria motocicleta, que foi conduzida por um comparsa. Após efetuar os disparos, Fábio ainda tentou fugir, porém, foi perseguido e executado.
O autor foi identificado pela Polícia Civil de forma rápida. Ex-namorada de Fábio e o marido dela foram presos dois dias após o crime. O acusado disse que a mulher não tinha participação, portanto, ela ganhou a liberdade. Já o indivíduo que conduzia a motocicleta no dia do crime foi impronunciado em 26/11/2018, por insuficiência de provas, porém, a acusação recorreu.
Dias depois ao assassinato, o réu simulou ter vendido a moto dois meses antes, inserindo, assim, declaração falsa.
O julgamento foi acompanhado por familiares de Fábio, que há tempos aguardavam por justiça. “Eu sou mãe, claro que gostaria de pena máxima, porém, é o máximo que a lei dá e que conseguimos”, declarou ao Diário a mãe de Fábio, Genilda Ceccato.
A mãe da vítima se sentiu aliviada por ter provado que o filho não tinha nenhum envolvimento com a esposa do autor do crime. “Conseguimos também derrubar a tese de crime passional. A investigação foi toda feita em cima disso. Ele alegava que meu filho tinha caso com a esposa dele e conseguimos provar que não. Demorou três anos, porque pedimos a quebra de sigilo telefônico. Ele tinha três telefones, mas conseguimos e ficou provado que não tinha caso nenhum.
Matou meu filho porque é doente, não tem condições de viver em sociedade. Perseguia meu filho desde quando descobriu que era ex-namorado da mulher dele. Meu filho era casado há oito anos, muito bem casado, empresário, bem-sucedido, com uma família linda com dois filhos.
Minha maior luta foi sempre para provar, para limpar o nome e a honra do meu filho e conseguimos, graças a Deus”, declarou a mãe de Fábio, Genilda Cecatto.
