A prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou nesta sexta-feira (8) termo de repactuação de convênio com o Hospital Santa Filomena para a realização de cirurgias eletivas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo foi feito com base na lei aprovada pelos vereadores que autoriza a prefeitura a receber prestação de procedimentos e aquisição de produtos na área da saúde, como forma de pagamento de depósitos inscritos em Dívida Ativa e tributos a vencer.
A parceria prevê investimentos de cerca de R$ 600 mil e atendimento de aproximadamente 300 pessoas que aguardam na fila para realizar cirurgias eletivas, como remoção de vesícula biliar, cirurgias de hérnia, remoções de úteros e miomas, entre outras. Na próxima semana o hospital começará a chamar os pacientes para a realização dos procedimentos com base em lista qualificada pela Central de Regulação de Vagas do município.
“São pacientes que serão atendidos em hospital privado com recursos públicos. Essas parcerias fazem parte do nosso modelo de gestão, com o objetivo de atender quem mais precisa”, afirmou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, durante a assinatura do convênio.
Pela legislação anterior, os hospitais parceiros eram responsáveis apenas pela cessão da sala cirúrgica, cabendo ao município o fornecimento dos profissionais e insumos, e limitava os tipos de procedimentos a serem realizados. Agora, todos os custos relacionados à execução dos procedimentos serão do ente privado, que terá seu débito com o município compensado.
Para o diretor-presidente do Santa Filomena, Lafayette Parreira Duarte, é “um privilégio estabelecer novamente essa parceria e dar continuidade a esse projeto tão importante para a cidade”.
