De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), seis obras públicas estão paralisadas e duas atrasadas em Rio Claro. Ao todo, as oito construções que tiveram os problemas detectados somam o valor inicial dos contratos de 18.697.822,97, conforme informações do órgão.
Os motivos apontados pelo TCE estão divididos em quatro categorias, são elas: inadimplemento da empresa contratada (três obras), contingenciamento de recursos próprios (duas obras), questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação (uma obra) e outros (duas obras).
Obras de abastecimento de água (captação, adução, tratamento e similares) representam 50% das obras com o problema detectado, enquanto que construções ligadas à educação são 25% do total. Já saúde e edificações administrativas somam 12,5% cada.
O resultado, segundo o órgão, toma como parâmetro o terceiro trimestre de 2019 com data-base do dia 30 de setembro.
EDUCAÇÃO
Entre as obras paralisadas está a escola municipal Sueli Aparecida Marin, localizada na zona norte do município. O TCE registra que, em 2011, o município firmou contrato no valor de R$ 3.192,427,00 com a empresa Wisdom Construtora e Montagem LTDA – EPP. O documento previa a construção da unidade escolar e de uma quadra poliesportiva coberta.
O prédio estava previsto para ser finalizado em 11 meses da emissão de serviço. “Entretanto, cerca de cinco anos depois, e após gastos na ordem de R$ 3.578.627,39, a obra foi abandonada, sendo lavrado, de forma amigável, o Termo de Rescisão Contratual n° 251/2016”, relata o TCE.
OUTRAS OBRAS
Constam ainda obras nas edificações administrativas do Tribunal de Justiça, construção de salas de aulas e sanitários, ampliação do SAA na sede municipal, ação de controle de perdas – etapa III, reforma da unidade de saúde do Jardim Wenzel e ampliação do sistema de abastecimento de água.
PREFEITURA
Sobre o prédio da escola municipal Sueli Aparecida Marin, a assessoria de imprensa da prefeitura informou: “Será preciso fazer um alto investimento para concluir a obra e também para refazer serviços que foram danificados”.
Reforçou que a construção do prédio começou em 2011 e foi paralisada em meados de 2016 pela administração municipal anterior. “No final de 2016, o contrato com a construtora foi rescindido pela gestão anterior, que anunciou ter investido mais de R$ 3,5 milhões na obra”, reiterou.
PRIORIDADE
A nota do poder Executivo enfatiza ainda que a prioridade é a manutenção das escolas que já estão em funcionamento, ampliação do acesso às creches e criação de novas vagas no ensino fundamental, principalmente na região sul do município, que registrou grande crescimento populacional nos últimos anos. “Somente na região sul, a prefeitura está construindo quatro das oito novas escolas que estão em construção”, afirmou.
Já sobre ampliação da escola Dr. Paulo Koelle, explicou: “O contrato com a SJK Construtora foi assinado em 2010 pela administração anterior para construção de três salas de aula, dois sanitários e varanda na Escola Dr. Paulo Koelle. O contrato foi encerrado em abril de 2012 pela gestão passada, sem que fossem tomadas providências para retomada das obras. A prefeitura informa que a conclusão da obra foi inserida ao planejamento de manutenção da secretaria de Educação e depende de disponibilidade orçamentária para a realização”, diz.
FEHIDRO
A prefeitura informou também que as obras de controle de perdas estão paralisadas em função de não pagamento da contrapartida dos recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). “Estão paralisadas devido ao não pagamento da contrapartida desde 2014, pela gestão anterior, no valor de R$ 2,5 milhões. Prefeitura e Daae tentaram buscar recursos através de financiamentos e estudam outras maneiras para quitar essa dívida herdada.
“Exceto a ação de controle de perdas Etapa III, as demais obras foram concluídas e serão retiradas do painel do TCE na próxima revisão”, finaliza o comunicado oficial do Executivo.
