Dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, pasta do Ministério da Cidadania, do governo federal, apontam que de 3.246 beneficiários registrados em janeiro deste ano, o programa foi reduzido e passou a atender em setembro 3.014. A redução atingiu 232 famílias que utilizavam o programa e que recebiam individualmente a média de R$ 160,91 por mês.
Os recursos destinados para o programa em Rio Claro também diminuiram. De R$ 522.301,00 em janeiro, caiu para R$ 489.336,00. O valor totaliza R$ 32.965,00.
BENEFICIÁRIOS
Mesmo com a redução de beneficiários no município, o total registrado pelo Ministério da Cidadania em setembro – 3.014 pessoas – representa 1.46% dos rio-clarenses, tomando como base a população estimada pelo IBGE.
GOVERNO FEDERAL
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de gestão do próprio programa. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, diz.
A assessoria do ministério afirma ainda que o repasse do Bolsa Família flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.
PREFEITURA
A prefeitura de Rio Claro confirmou a baixa no número de beneficiados. A assessoria do poder Executivo municipal reforçou que a redução se deve ao recadastramento. “A redução do número de famílias beneficiárias do Bolsa Família em Rio Claro se dá principalmente em virtude das ações de revisão cadastral do Ministério do Desenvolvimento Social, averiguação da renda e recadastramento constante das famílias inscritas no Cadastro Único. Há também o fato de pessoas terem superado a vulnerabilidade social. Como o benefício não é de caráter permanente e depende de critérios sociais estipulados pelo governo federal, é normal que haja variação no número de beneficiários”, diz.
RESULTADO
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão ligado ao governo federal, publicado em agosto de 2019, mostra que o programa tem grande impacto na redução da pobreza e da desigualdade. A tese utiliza como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
“Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do produto interno bruto – PIB) e da sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%”, apresenta o levantamento.
De acordo com documento intitulado “Os Efeitos do Programa Bolsa Família Sobre a Pobreza e a Desigualdade: Um Balanço dos Primeiros Quinze Anos”, as conclusões sugerem que o foco do programa já tem um efeito muito positivo e que o principal limitador do seu impacto na pobreza é o baixo valor das transferências de recursos para os beneficiários. O estudo completo está disponível no portal do IPEA.
