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Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10
Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nessa terça-feira (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida. “Eu quero votar [a reforma da Previdência em segundo turno] dia 8, antes do dia 10.
Alguns parlamentares estão falando que eu disse, desde o primeiro momento, na primeira quinzena. Então acham que pode ficar para a primeira quinzena. Eu quero votar até o dia 10”, disse o presidente do Senado a jornalistas no plenário da Casa.
Alcolumbre disse que pretende reunir-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para definir a edição de uma medida provisória (MP) com os critérios de distribuição dos 30% da cessão onerosa. Segundo ele, caso o problema com os governadores esteja resolvido, a votação da reforma da Previdência poderá ser concluída na próxima semana.
Passando pano 1
O deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC) apresentou nessa terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, relatório favorável a projeto de lei que libera de punição o agente policial que cometer excessos durante uma ação sob a justificativa de “medo, surpresa, susto ou perturbação de ânimo”. Após a leitura do parecer pelo relator, foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise), e a votação acabou adiada para a semana que vem.
Passando pano 2
Uma certidão da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem bom comportamento na prisão. Ele está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP). Conforme o documento, “não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso”.
A certidão foi assinada nessa terça-feira (1º) pelo superintendente regional da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima. Na segunda-feira (30), a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia solicitado à PF uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente. Isso se deu depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a progressão da pena de Lula.