Segundo o último Censo realizado pelo IBGE (2010), o Brasil possui 45.623.910 de pessoas que apresentam, pelo menos, uma das deficiências pesquisadas, o que representa 23,92% do total da população, no Estado de São Paulo são 9.349.553 pessoas. Com esta quantidade significativa de pessoas com deficiência, segundo dados oficiais, comecemos observar!
Quantas pessoas com deficiência ocupam cargos de “alto escalão” em grandes empresas, orgãos públicos, qual é o espaço dado para pessoas com deficiência nos programas de TV, na Indústria do cinema, aliás, existe um estudo que aponta que em 2015, apenas 2,4% dos personagens nos 100 filmes mais vistos, que não fossem papeis mudos ou anônimos, eram pessoas com deficiência, não seria um contra ponto com a realidade, em se tratando do número existente de pessoas com deficiência, ou no mundo dos filmes estamos ainda na era da segregação, escondemos as pessoas com deficiência?
A questão de representação Politica das pessoas com Deficiência vamos lá, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, dos 94, dois deputados são pessoas com deficiência, na Câmara dos Deputados, dentre os 513 deputados, igualmente somente duas, são pessoas com deficiência, aliás no atual momento só uma pois a outra era suplente e o titular voltou a assumir a cadeira. No Senado Federal a situação é pior, não temos nenhum senador que seja pessoa com Deficiência.
Por sua vez, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2008, reitera a necessidade de que sejam tomadas medidas capazes de viabilizar a autonomia das pessoas com deficiência, especialmente voltadas para o fortalecimento da sua participação social, inclusive no mundo político partidário.
Precisamos acordar para esta realidade são 23,92% de pessoas com deficiência em nosso País e este dados são do ano de 2010 último censo, com certeza atualmente o índice é mais elevado. As pessoas com deficiência merecem ter vez e voz, merecem ser cidadãos e serem vistos, em todos os campos e aspectos, como seres humanos, capazes e titulares de Direitos, respeitados e inclusos de forma plena em nossa sociedade.
Giro Inclusivo
Circuito Inclusivo abordou o cuidado com seu corpo e com seus olhos
Dando seguimento ao circuito Inclusivo que tem como objetivo ampliar as reflexões e ações voltadas às pessoas com deficiência, foi realizado no dia 16, no auditório do Colégio Claretiano de Rio Claro – Rede de Educação, a Palestra com Meir Schneider, criador do método Self- Healing, coordenado pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, com Organização do Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência e a Instrutora de Self- Healing, Sonia Carrocine o evento contou com a presença de centenas de pessoas. O Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Claro, Paulo Meyer, esteve presente, neste encontro que teve apoio da Assessoria.
Atlestismo ACD (Atletas com Deficiência) nos Jogos Regionais.
Não podemos deixar de parabenizar e Equipe Rio Claro SETUR, comandada por Karyn Cristine do Nascimento que foram destaque nas competições. Daliléia Gonçalves da Conceição T 11, 2º lugar no 100m rasos, Bianca Canovas Garcia T12 2º lugar nos 100m rasos, Lucas de Oliveira Torresin T35 2º lugar nos 100m rasos, Abideraldo Aparecido Canovas F12 2º lugar no arremesso de peso, Breno Almeida Soares T11 3º lugar nos 100m rasos, participaram também por Rio Claro os atletas, Antônio João de Souza F11, Arremesso de peso e Anderson Alberto Boim F11 Arremesso de peso.
Mudança nas regras de isenção de ICMS na venda de veículos para pessoa com deficiência
De acordo com a lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, pessoas com deficiência têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos. No entanto, a nova portaria do Confaz, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/07/ 2018, altera o prazo de isenção do ICMS de dois para quatro anos, ou seja, o consumidor, pessoa com deficiência, que adquiriu um carro com isenção de impostos só poderá trocar o veículo (com direito a nova isenção) a cada quatro anos, não mais dois ano.
Comissão Inter secretarial
No dia 12 de julho foi realizado no auditório do Núcleo Administrativo Municipal a reunião de abertura dos trabalhos da Comissão Inter secretarial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência! Com representantes das Secretarias Municipais e da OAB, esta Comissão, de acordo com seu Decreto, tem como objetivos discutir a implementação de políticas públicas voltadas a pessoa com deficiência, indicar e orientar as ações voltadas para as pessoas com deficiência no Município e sugerir melhoria nos serviços prestados a população. A Comissão é presidida pelo Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência Paulo Meyer.
Por Paulo Meyer & Vilson Andrade
