A Câmara de Rio Claro vota sete projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (23). Entre eles, o projeto de lei 116/2019, de autoria do vereador Irander Augusto (Republicanos). Votado em primeira discussão. institui no município o Dia de Combate à Automutilação. Ainda em primeira discussão, serão votados mais dois projetos.
O projeto de lei 105/2019, do vereador Luciano Bonsucesso (PL), que dispõe sobre a habitação de cães e gatos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios no município, e o projeto de lei 141/2019, de autoria do vereador José Pereira (PTB), que denomina de “Rui Loureiro” a praça localizada à Avenida 41, entre ruas 02-CJ e 03-CJ, Vila Santo Antônio.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Em segunda discussão, serão votados quatro projetos, entre os quais o projeto de lei 187/2019, do vereador Adriano La Torre (Progressistas), que institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes da cidade de Rio Claro.
O projeto de lei 221/2018, que estabelece a obrigatoriedade de publicar em Diário Oficial do Município o “nome” do beneficiário que receber fora da ordem cronológica de pagamento. Matéria proposta pelo vereador Ruggero Seron (Democratas). O vereador André Godoy também possui um projeto em segunda discussão: o projeto de lei 143/2018. Ele dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua João Polastri, confluência com a Avenida 67, Jardim Itapuã.
Além destes, os vereadores Maria do Carmo e Hernani Leonhardt compartilham o projeto de lei 082/2019, que altera a ementa e o Artigo 1° da Lei n° 5152, de 01 de março de 2018.
