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Plantão: Cartórios eleitorais abrem neste sábado (21)
Os cartórios eleitorais de Rio Claro vão funcionar em regime de plantão neste sábado (21). O objetivo da ação é facilitar o atendimento do eleitor que não tem disponibilidade de horário durante a semana. O atendimento acontece das 8 às 13 horas. O agendamento é realizado no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br), mas não é obrigatório.
Em Rio Claro, os eleitores estão convocados a fazer a biometria em caráter obrigatório. Faltando pouco tempo para o fim do prazo, ainda não tiveram as digitais coletadas 49.634 dos 150.391 eleitores da cidade (33,00 %). O ritmo lento do cadastramento preocupa a Justiça Eleitoral. O receio é de concentração da demanda no final do prazo, em 19 de dezembro, que não será prorrogado, causando tumultos, transtornos e demoradas filas.
Por isso, é importante o comparecimento imediato, com extrema urgência, para impedir o cancelamento do título. Para realizar a biometria é necessário documento de identidade, comprovante de endereço recente e título eleitoral, se tiver. O cadastramento biométrico é gratuito.
Retorno
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde dessa segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. Ele disse que retoma os trabalhos hoje (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.
PGR
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde ontem (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o novo chefe da Procuradoria-geral da República (PGR).
Esclarecendo que seu relatório é restrito ao aspecto técnico da indicação, o senador indicou seu voto favorável ao atual subprocurador-geral da República. “A Constituição estabelece uma série de exigências formais. E ele cumpriu todas elas. […] Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e jurídica da indicação. Enquanto senador, sim, votarei a favor do indicado, o dr. Augusto Aras”. Augusto Aras tem frequentado o Senado desde a confirmação de sua indicação e já conversou com dezenas de senadores.