Em Rio Claro, as apostilas foram recolhidas das escolas estaduais na semana passada, conforme relatou uma mãe de aluno à reportagem. De acordo com ela, na escola onde a filha estuda, a folha da apostila foi destacada em forma de protesto pelos alunos e professores e levada aos pais para conhecimento do conteúdo.
“Não observei nada demais no conteúdo. Não incetiva ninguém a nada, só explica as diferenças que existem entre os seres humanos”, disse a mãe ao apresentar à reportagem a folha destacada.
DEVOLUÇÃO
Na terça-feira (10), a Justiça de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador João Doria (PSDB), que recolheu apostilas da rede estadual de ensino. O recolhimento, conforme declaração do governador, se deu devido ao material conter conteúdo que ele descreveu como “apologia” ao que chamou de “ideologia de gênero”.
O governo de São Paulo tem 48 horas para devolver as apostilas. Quem assinou a liminar foi a juíza Paula Fernandes Souza Vasconcelos Navarro. “Determino que as apostilas já recolhidas não sejam descartadas ou destruídas, bem como sejam devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas, de modo que possam ser utilizadas pelos professores que delas necessitarem, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”, escreveu a magistrada.
Na decisão, a juíza também falou sobre o dano ao erário público, já que cerca de 330 mil apostilas já haviam sido distribuídas aos alunos, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis.
LIMINAR
A decisão liminar (provisória) atende a pedido formulado por um grupo de professores de universidades públicas em ação popular protocolada na terça-feira (10). Para ele, ato do tucano se configura como “censura” e argumenta que o material didático apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.
DECISÃO
Por meio do Twiter, no último dia 3 de setembro, Doria escreveu sobre “um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual” e pediu investigação sobre os responsáveis pelo material. “Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu na rede social.
APOSTILA
A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
