Um novo decreto do governo federal proíbe desde a quinta-feira (29) as queimadas em todo o Brasil durante o período de seca. O documento determina a suspensão da permissão do uso de fogo. O Tenente Jatobá, comandante do 3º pelotão de policiamento Ambiental que em regra é permitida queimada em alguns casos, porém o decreto proíbe novas emissões de autorizações. “Ou seja, aqueles que por suas atividades tinham autorizações para queima, não vão conseguir mais suas autorizações.
O órgão licenciador poderá emitir apenas autorizações para os casos que o próprio Decreto cita tais como: A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas. O artigo 38 do código florestal traz uma situação que seria permitida o uso do fogo (desde que devidamente autorizada pelo órgão licenciador) local.
É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle”, esclareceu.
O Comandante do 1º e 2º Pelotão da Polícia Ambiental tenente Ivo Moraes disse que seguem também com a Operação Corta Fogo iniciada no dia 1º de maio a 31 de outubro. “Os meses mais críticos são julho e agosto.
Para a fiscalização, o novo decreto não mudou nada. Trabalhamos com o Sistema de Monitoramento do INPE que capta os focos, se fez a captação nós temos que atender. A informação que recebi é que a Cetesb já não estava emitindo licenças para queima controlada, e se tivesse emitido, estariam nulas”, observou.
Só em Rio Claro foram detectados por satélite de referência, 16 focos de queimadas atendidos por equipes da Polícia Ambiental.
INCÊNDIO
Mais uma ação conjunta no combate a incêndios florestais em Rio Claro (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e FEENA). Nesta sexta-feira (30) os trabalhos se deram no limite do Bairro Cidade Nova com a FEENA, ao lado do campo do Distrital da Cidade Nova.
Uma área em que indivíduos depositam irregularmente de resíduos, segundo populares indivíduos desconhecidos provocaram o incêndio que se alastrou rapidamente para a vegetação, uma área relativamente pequena, porém densa, causando uma série de incômodos aos moradores da região, informou a Defesa Civil.
