O município de Rio Claro aderiu ao programa “Parcerias Municipais”, lançado nesta quinta-feira (22) pelo governo do Estado de São Paulo. O programa prevê bonificações financeiras aos municípios paulistas que melhorarem seus indicadores sociais, por meio de colaboração entre estado e prefeituras.
A ideia é otimizar as políticas públicas de cada localidade visando melhorar a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades regionais. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo.
“Essa parceria com o governo estadual irá ajudar a cuidar da nossa população, complementando as ações já desenvolvidas pela prefeitura”, comenta o prefeito, que participou do evento junto com os vereadores Geraldo Voluntário, Júlio Lopes, Irander Augusto, Ney Paiva e Paulo Guedes.
“A presença dos vereadores no evento demonstra a preocupação e atenção da Câmara Municipal com o município, o que contribui para a implantação de novos projetos em benefício da comunidade”, frisa o prefeito Juninho, agradecendo ao governador João Dória, o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, por mais essa parceria.
“Essa visão do governo estadual é importante porque aproxima o estado dos municípios onde as demandas ocorrem e os recursos são escassos”, observa o prefeito Juninho da Padaria, salientando que a expectativa municipal é conseguir novos investimentos para as áreas de educação, segurança e infraestrutura, entre outros setores. “Nossa missão agora é entender os requisitos do programa e inscrever nossos projetos”, explica.
A bonificação do programa Parcerias Municipais será concedida com base no cumprimento de metas. A cada meta alcançada, o governo estadual oferecerá um bônus para que os recursos sejam aplicados em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada. A primeira avaliação dos planos de metas planejadas está prevista para abril de 2020.
Nessa primeira etapa do programa, o governo de São Paulo propôs sete desafios aos municípios: três na área de educação, dois na saúde e dois na segurança. No setor da educação, os desafios são ampliar o acesso à creche, universalizar o acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do ensino fundamental. Na saúde, as metas são reduzir a mortalidade infantil e materna e a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. Já na segurança, os objetivos são diminuir o número de roubos e de violência sexual.
