As eleições de 2020 terão mudanças, já que a minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. A informação é do advogado especialista em direito eleitoral Leopoldo Dalla Costa de Godoy Lima.
“As mudanças aconteceram com o objetivo de, em tese, garantir uma disputa mais justa e equânime entre os ‘players'”, destacou à reportagem.
Diferente dos pleitos anteriores, agora as legendas não podem mais fazer coligações partidárias para vereadores. Com isso, devem lançar chapa completa e “pura” para concorrer. “Ou seja, para vereador, os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Contando apenas com seus próprios votos”, explicou.
Para ele, a mudança tende a fortalecer as siglas mais fortes e tradicionais, enquanto os menores sairão prejudicados. “Os mais fortes e tradicionais sairão fortalecidos, enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos”, opina.
A mudança não atinge o cargo do Executivo, que poderá contar com mais de um partido na composição.
MUDANÇAS
Além do fim das coligações para as proporcionais, Godoy destacou ainda a ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar; a criação do fundo especial de financiamento de campanha; e a redução do tempo de domicílio eleitoral.
Outra alteração é o número de candidatos a vereador que será lançado. “Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Desta forma, os partidos terão que se mexer e inovar, já que para alcançarem o coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos e nomes que tenham maior representatividade em número de votos”, disse ao lembrar que antes os partidos poderiam lançar 200%.
NOVAS DEFINIÇÕES
O advogado esclarece que essas regras estão valendo, mas ainda podem ser complementadas ou alteradas, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre edita resoluções pré-eleições. “O TSE, antes de cada eleição, edita resoluções para definir suas regras, assim como existem projetos legislativos para novas alterações também”, adianta.
DEMOCRATAS
O presidente do Democratas em Rio Claro, André Godoy, disse à reportagem que o partido terá chapa completa de vereadores. “O Democratas certamente virá ainda mais forte do que nas eleições em 2016. Além de candidato a prefeito , teremos chapa completa de vereadores em condições de preencher pelo menos um terço das cadeiras”, destacou ao adiantar que diversos nomes já foram definidos.
PTB
Além de chapa pura de vereadores, a exemplo do que aconteceu no último pleito, o PTB também pretende lançar candidato ao Executivo. “Vamos sair com chapa pura e candidato a prefeito também. A chapa de vereadores estamos montando”, informou à reportagem o presidente da sigla no município, Tu Reginato.
PRB
“Estamos prevenidos quanto ao caso de não existir a coligação e também para o caso de que haja”, disse o presidente do PRB, Tuzinho Costa.
PARTIDOS
O Centenário entrou em contato com as legendas MDB, Progressistas, PT e PSDB, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.
