Na manhã dessa quarta-feira (12), várias crianças e adolescentes, além de profissionais, se reuniram em praça pública e apresentaram diversas atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
No total, 14 grupos assistenciais do município que englobam os Serviços de Fortalecimento e Convivência de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo quatro serviços do município e os demais parceiros, além da Escola Municipal Marcelo Schimidt, Allan Kardec e Apae, participaram com apresentação de dança, coral e fanfarra.
De acordo com a membro da Comissão de Erradicação de Trabalho Infantil Ione Helena Bernardo, a realidade do município em relação ao tema é positiva. “O número é baixíssimo, não chega a dez. A gente trabalha na prevenção para que realmente aconteça. No momento, não temos situações apontadas”, disse.
A profissional esclarece que todos os grupos são acompanhados pelo Serviço de Convivência, como nos Cras, além de existir uma comissão com vários representantes da saúde, da educação, do desenvolvimento social, CMDCA, CMAS, que são parceiros e pensam em ações preventivas contra o trabalho infantil.
“A rede precisa identificar, principalmente as escolas que estão diretamente com as crianças, que se está sendo privada de estudar, se existe evasão escolar, se está dormindo em sala de aula, consegue ver que está trabalhando, que está tendo responsabilidades que não competem.
Então, temos que trabalhar para ajudar, possibilitando educação e a formação sem culpar a família que, muitas vezes, precisa de uma ajuda, não fala e acaba sacrificando a criança”, avaliou.
É considerado trabalho infantil toda atividade que impõe responsabilidades fora de suas competências, com funções cobradas de formas obrigatórias, privando da escola, cultura, esporte e lazer. Qualquer situação em que a infância é tirada e a criança é colocada para trabalhar.
“Nosso trabalho de prevenção orienta sobre direitos e também dos deveres. Com a responsabilidade para cada faixa etária; a responsabilidade para cidadania precisa ser feita. As pessoas confundem. Arrumar uma cama não é trabalho infantil”, salientou Ione.
Denúncias podem ser feitas em diversos canais, como o Conselho Tutelar, Creas, Cras, escolas e pelo Disque 100 e 156.
BRASIL
Conforme divulgou a Agência Brasil, de 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
