Em entrevista ao Centenário, o superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), Lineu Vianna de Oliveira, enfatizou que a prefeitura deve os repasses do percentual patronal e o déficit atuarial, que somam uma dívida de aproximadamente R$ 160 milhões.
“O percentual dos servidores, a prefeitura repassa, se não seria enquadrado como crime. Muitos fazem essa confusão. A dívida é do percentual patronal e o déficit atuarial”, esclareceu.
“Não é que está bom. Está péssimo não pagar a dívida. Mas é para esclarecer que o repasse do dinheiro do servidor está sendo feito”, enfatizou.
PREOCUPAÇÃO
Oliveira aponta que a dívida cresce a passos largos. “A velocidade da dívida está muito rápida. Na administração anterior, a dívida estava em R$ 79 milhões, mas o gestor ficou oito anos no governo. Essa administração dobrou. Em dois anos, a dívida aumentou mais R$ 80 mil”, diz.
PARCELAMENTOS
Sobre os parcelamentos da dívida, o superintendente esclareceu que só podem ser pagos quando o repasse patronal está sendo realizado. “A própria regra do parcelamento impede que fique devendo mais de dois meses de repasse”, enfatiza ao salientar que o pagamento do recurso não é feito há cerca de 16 meses.
REPRESENTAÇÃO
O gestor destaca que já fez representação sobre a dívida no Ministério Público, no Tribunal de Contas e para cada um dos 19 vereadores da Câmara de Rio Claro.
SAUDÁVEL
Mesmo com a dívida da prefeitura, o superintendente garante que IPRC tem patrimônio financeiro para garantir o benefício aos servidores por mais 25 anos. “No curto e médio prazos, não é possível o instituto quebrar, como alguns temem”, argumenta.
Ele destaca que o instituto possui R$ 340 milhões em patrimônio financeiro e 88% de liquidez. “Essa liquidez significa que você pode solicitar o recurso em um dia e no outro já está disponível”, frisa.
RECURSOS
Os recursos do IPRC são constituídos pelo repasse de 11% do salário dos servidores, 14% referente ao pagamento patronal (efetuado pela prefeitura), o déficit atuarial (percentual que a prefeitura assume quando escolhe implantar previdência própria para garantir equilíbrio financeiro), e lucros obtidos com investimentos no mercado financeiro.
TERRENOS
Outro ponto abordado pelo gestor é o pagamento da dívida com terrenos. “Dívida não se paga com terreno, só com dinheiro. As pessoas confundem que a prefeitura vai encher o instituto de terreno. Mas não é assim. A prefeitura só pode pagar com terreno depois de uma série de trâmites legais, o déficit atuarial que está para vencer.
No caso este ano, que o déficit está em cerca de R$ 19 milhões e vence no dia 31 de dezembro, o Conselho Deliberativo está analisando se aceita ou não. Os parcelamentos e os terrenos são prerrogativas desse conselho”, explica.
COBRANÇA
Na sessão da Câmara da última segunda-feira (3), o vereador Rafael Andreeta (PTB) cobrou o pagamento da dívida e usou um vídeo de João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas) cobrando o pagamento da dívida quando era vereador de 2016.
Na época, a dívida estava em R$ 51 milhões. A vereadora Maria do Carmo Guilherme (MDB) também pediu explicações de aspectos contábeis que, segundo ela, não foram respondidos pela secretaria de Finanças.
Prefeitura deve apresentar proposta ao IPRC na segunda
“A administração municipal está realizando reuniões com o Conselho e a presidência do IPRC visando negociar o pagamento dos valores em atraso”, declarou a prefeitura em nota.
O superintendente do IPRC, Lineu Vianna de Oliveira, disse à reportagem que uma reunião já foi feita e que novo encontro deve acontecer na segunda-feira (10), onde deve ser apresentada uma proposta pela prefeitura. “O Conselho vai analisar a proposta, que é prerrogativa dele. No caso de não ser aceita, vou ter que executar toda a dívida na justiça”, explica.
