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Manifesto em favor da educação aconteceu nessa quinta-feira
Manifestação em favor da educação e contra os cortes no setor anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) aconteceu em Rio Claro no fim da tarde dessa quinta-feira (30). Diferente do manifesto do dia 15 deste mês, que fechou a Rua 3, no Centro, e mostrou a força de estudantes, professores e simpatizantes da causa, o ato teve baixa adesão do público.
A atividade foi ainda uma resposta à manifestação em favor do atual governo, que alega ter contingenciado de verbas da educação. Cidades brasileiras registraram nessa quinta-feira (30) protestos em defesa da educação.
Até por volta de 20h15, atos foram registrados em ao menos 126 cidades de 25 estados e do Distrito Federal. Em decreto de março, que bloqueou R$ 29 bilhões do Orçamento 2019, o governo federal contingenciou R$ 5,8 bilhões da educação. Desse valor, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal.
Em maio, a Capes suspendeu a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Os cortes e a suspensão motivaram os protestos de 15 de maio. Após os atos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte já anunciado em março. Nessa quinta, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou que o governo reveja os bloqueios.
Segunda instância
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, disse nessa quinta-feira (30) que vai pedir, na semana que vem, para o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcar o julgamento sobre prisão após segunda instância. A OAB e os partidos PCdoB e Patriota querem que o Supremo derrube o entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.
As três ações pedem para que se possa recorrer até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado. Alternativamente, que se autorize resposta de recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada como terceira instância judicial, antes da prisão.
PIB
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que “a principal causa” da retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano “são as incertezas que nós estamos vivendo hoje”.
O PIB recuou 0,2% nos três primeiros meses de 2019, depois de dois anos de recuperação. Questionado se a incerteza do cenário político foi maior do que a equipe econômica imaginava, Carlos Da Costa respondeu: “Exatamente. O cenário político é o principal determinante hoje dos investimentos das empresas”.
