Conforme informações da secretaria de Administração Penitenciária (SAP), cerca de 560 presos das duas penitenciárias de Itirapina e dos centros de ressocialização masculino e feminino de Rio Claro foram beneficiados com a saída temporária de Dia das Mães.
Popularmente conhecida como saidinha, o benefício é concedido somente aos presos do semiaberto com bom histórico de comportamento, que tenham cumprido 1/6 da pena (em caso de réu primário) ou 1/4 (reincidentes) e que apresentem compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP).
O detento que está nessas condições tem direito ao benefício cinco vezes ao ano. Contudo, caso pratique crime doloso, falta grave, desatenda às condições impostas na autorização ou tenha baixo grau de aproveitamento nos estudos, o privilégio pode ser revogado.
4ª REGIÃO
Na 4ª Região Administrativa Judiciária, que compreende, além das já citadas, 57 cidades, 7.600 presos gozam da saidinha temporária.
Os municípios da 4º região são: Aguaí, Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Brotas, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cerquilho, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, São João da Boa Vista, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tietê, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo.
CASO
Um dos casos mais emblemáticos e que suscita discussão ano após ano é a presa Suzane Von Richthofen, que foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais. Ela deixou o presídio no início da manhã de quarta-feira (8) para a ‘saidinha’ do Dia das Mães. Ela deve ficar em liberdade até o dia 14 de maio, quando deve retornar à Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP).
Suzane Von Richthofen obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.
Além de Suzane, a detenta Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, deixou o presídio na manhã dessa quarta-feira.
Anna e o marido, Alexandre Nardoni, que também está preso em Tremembé, pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, enquanto a madrasta da menina teve como pena 26 anos e oito meses de cadeia. Eles aguardam análise do pedido.
