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Presidente da Câmara, André Godoy visita feira de supermercados em SP
O presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, vereador André Godoy, participou nessa terça-feira (07), em São Paulo, da 35ª Feira de Negócios em Supermercados – Apas Show 2019. Ele visitou os estandes das empresas Korin Agropecuária, Riclan e Pastifício Selmi – que patrocina a equipe adulta masculina de basquete de Rio Claro por meio da marca Renata. “É o maior evento do setor supermercadista do mundo, o que torna ainda mais importante a presença de indústrias de nossa cidade e região”, resumiu Godoy. “Apoiar o setor produtivo, que gera empregos e renda, é uma das prioridades do meu mandato”, completou o vereador.
LDO
Chegou nessa quarta-feira (8) aos gabinetes dos vereadores de Rio Claro o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2020. Os parlamentares devem analisar a proposta e terão até o dia 30 de junho para votação, seguindo a Lei Orgânica do Município (LOM). A data ficou definida devido ao recesso de julho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias descreve o orçamento corresponde aos poderes do município, seus fundos, órgão e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pela administração pública.
Cerco
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra a prefeitura de Rio Claro, que pede a exoneração comissionados do Executivo, foi transferido para a sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para a próxima quarta-feira (15). O julgamento estava marcado para essa quarta-feira (8), mas ficou como sobra da sessão.
Aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas e a instituições beneficentes. Pelo projeto, igrejas e instituições ficarão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto foi aprovado por 382 votos a seis e agora seguirá para análise do Senado.
Algo a temer
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na noite dessa quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus de Michel Temer (PMDB) – que assumiu a presidência depois do impeachment de Dilma Rouseff (PT) – e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. O emedebista declarou ainda na noite de ontem que se apresentará voluntariamente à Justiça, onde deve ser preso novamente.
