Carta de Rio Claro demonstrando o reconhecimento da Unesp e solicitando o aumento do repasse estadual de 9,57% do ICMS às três universidades do Estado (Unesp, USP e Unicamp) será entregue nesta quarta-feira ao governador João Doria (PSDB).
A informação foi confirmada pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), que cumpre agenda em São Paulo nesta quarta.
O documento tem assinaturas de diversas entidades do município. Ao todo, 30 entidades subscrevem o pedido, entre elas o Sesi Rio Claro, os Rotarys Rio Claro, Alvorada, Cidade Azul e Sul, Ciesp, OAB, Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc), Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro (Aerc), Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), Lions Clube Centro e Indaiá, Instituto de Biociências (IB) e Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp, prefeitura e seus órgãos, Câmara, além de meios de comunicação.
CONTEÚDO
A carta solicita aumento do repasse às universidades paulistas, visto que o percentual não é atualizado desde 1995, quando foi estabelecido. “A universidade ampliou seus alunos, seus cursos, seu câmpus e o número de estudantes atendidos (incluindo o oferecimento de cursos noturnos, favorecendo alunos trabalhadores)”, esclarece o pedido ao destacar que deste montante apenas 2,34% é destinado para a Unesp.
E prossegue: “Além disso, como pioneira na implantação do regime de cotas (50% de estudantes provenientes de escolas públicas), o custeio da Permanência Estudantil onera diretamente o orçamento da Unesp. Este item, a nosso ver, deveria ser assumido pelo Estado.
Por fim, e talvez o item de maior impacto para a atual situação, a Insuficiência Financeira (conforme Artigo 27 e seu Parágrafo único da Lei Complementar 1010/2007) também está comprometendo sobremaneira o orçamento já defasado da universidade, resultando, se nada for feito, na inviabilização da atividade fim da Unesp.
Se nenhuma providência for tomada, cursos de graduação e de pós-graduação poderão ser descontinuados e pesquisas interrompidas, trazendo, em consequência, grande e danoso prejuízo para toda nossa sociedade”.
O diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp Rio Claro, José Alexandre de Jesus Perinotto, encabeçou a coleta de assinaturas e garantiu adesão de setores do município.
