No último domingo (28), o presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais vídeo em que uma aluna grava trecho de uma aula, na qual a professora expõe suas opiniões político-partidárias. Segundo a aluna, a professora perdeu quase meia hora de sua aula criticando o governo de Bolsonaro e defendendo a política de esquerda.
O Presidente, por sua vez, escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”. A iniciativa foi apoiada pelo Ministro da Educação, Abraham Weitraub, que afirmou que o conteúdo compartilhado por Bolsonaro será investigado e todos os envolvidos no caso terão seus direitos assegurados. “O importante é que o contribuinte tenha o dinheiro gasto da melhor forma. O objetivo é melhorar o ambiente escolar”, escreveu em sua rede social.
O Ministro afirmou em entrevista ao Estado de São Paulo que a ideia não é promover uma caça às bruxas e que os professores devem ficar tranquilos, pois o direito de todos será preservado. A polêmica da filmagem dentro das escolas já havia surgido no começo do governo Bolsonaro, quando o antigo Ministro declarou que alunos poderiam ser filmados no ambiente escolar.
DEBATE
O assunto vem sendo debatido no ambiente escolar, sobretudo em um período no qual o celular se tornou um item corriqueiro dentro da sala de aula.
Para a professora de artes Vania Duarte, a preocupação deveria ser outra. “Acho que é uma situação muito complicada, pois não se pode filmar ninguém sem autorização, acho que deviam se preocupar com as escolas que hoje sofrem com a falta de professores e com a falta de reconhecimento dos mesmos”, opinou.
Na opinião da professora de inglês Eliana Ventura, toda filmagem somente deve ser feita mediante permissão. “Eu acho errado filmar qualquer pessoa sem autorização, independente de ser professor ou aluno”, declarou.
Já a professora Ana Maria Cabral de Oliveira diz não se incomodar com as gravações. “Bom, eu, como professora, não me sentiria nem um pouco constrangida ou até mesmo insegura caso fosse instalada uma câmera em minha sala de aula. Sou detentora do conhecimento e minha autoridade em sala de aula não seria abalada por essa questão.
Na sociedade na qual vivemos, a palavra do aluno (e de seus pais) possui dois pesos e a palavra do professor possui apenas uma medida. As câmeras instaladas pela escola são um quesito essencial para garantir as atitudes e comportamentos de todos em um ambiente escolar.”
LEGISLAÇÃO
A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. E, ainda, a Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa depende de sua autorização expressa.
