O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente as obras de duplicação do trecho Itirapina-Cubatão da Malha Ferroviária Paulista e a licença de instalação do empreendimento, bem como aplique multa de R$ 10 milhões à concessionária Rumo Logística.
As medidas foram recomendadas porque a empresa vem descumprindo suas obrigações para compensação e mitigação dos danos causados pelas obras aos indígenas da região.
A execução do chamado “Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA)” foi uma das condicionantes para a emissão da licença de instalação da duplicação da linha férrea pelo Ibama em 2014. Contudo, 63 de 97 ações previstas estão paralisadas, sem previsão de serem retomadas a curto prazo.
O MPF em São Bernardo do Campo (SP) vem acompanhando de perto as negociações entre a concessionária, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Comitê Interaldeias (organização civil sem fins lucrativos representativa das comunidades impactadas) e promoveu cinco reuniões de mediação entre novembro de 2018 e março de 2019. No entanto, por descaso da empresa, todas as tentativas para retomar as ações de compensação suspensas foram frustradas.
PARTICIPAÇÃO
Para ter maior efetividades nas decisões da Rumo, cinco indígenas guarani mbya surpreenderam a diretoria reunida em assembleia que aconteceu na última quarta-feira (24). Eles compararam ações da companhia para terem direito a voz e participarem da reunião da maior operadora de ferrovia do país.
Conforme declarações à imprensa, os indígenas tinham como objetivo denunciar atrasos e pendências nas compensações aos danos causados pela duplicação da ferrovia Itirapina-Cubatão. A obra, conforme relataram, impacta 13 aldeias em cinco terras indígenas.
