O caso foi registrado na madrugada dessa segunda-feira (22). A Polícia Militar foi acionada após o adolescente, de 13 anos, confessar para a mãe que era estuprado desde os cinco anos pelo próprio pai.
Policiais militares compareceram até a residência no bairro Mãe Preta, por volta de 1h15. Ao chegarem, fizeram contato com o menino, que informou que o pai o molestava há muitos anos e que, desta vez, a mãe acabou presenciando. No momento, o acusado não estava na casa. As equipes orientaram para que fossem avisadas assim que o homem retornasse. Após um período, a vítima informou a chegada do pai. Com isso, os PMs retornaram ao local e conseguiram prender o mesmo, que foi encaminhado ao plantão policial. A vítima passou por atendimento na UPA e por perícia. O acusado, de 52 anos, foi preso em Flagrante por Estupro de Vulnerável.
CASOS
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, neste ano, somente em janeiro e fevereiro, foram registrados 1.494 de estupro de vulnerável no estado. Em Rio Claro, em janeiro, foram quatro casos.
No ano passado, o estado registrou 8.664 ocorrências deste crime, sendo 29 delas em Rio Claro.
DENÚNCIA
No caso do adolescente, a Polícia Militar foi acionada e registrou o flagrante, mas as vítimas podem acionar outros órgãos também, como a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
ALERTA
Especialistas alertam que existem vários indicadores de que a criança ou adolescente esteja sofrendo violência. Os tipos de comportamento vão indicar, como: isolamento, tristeza, apatia, quando apresenta alguma regressão, sexualidade aflorada fora da faixa etária, linguagem inapropriada para a idade, medo e queda no rendimento escolar são alguns fatores que devem ser observados.
CR
O Código Penal tipifica o estupro de vulnerável com o objetivo de proteger a dignidade sexual do vulnerável. Nesse crime, é irrelevante se a vítima consentiu ou não o ato sexual, pois criança não tem liberdade sexual para consentir o ato. Praticar conjunção carnal, ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, a pena é de reclusão de oito a 15 anos. Se resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena é de dez a 20 anos. Se ocorrer morte, a pena é de 12 a 30 anos de reclusão.
