Uma leitora do Diário do Rio Claro entrou em contato com a Redação questionando a obrigatoriedade do cadastramento biométrico para pessoas maiores de 70 anos.
Ela citou a Constituição Federal, que diz que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para pessoas acima dos 70 anos.
O Centenário contatou o chefe do cartório da Zona Eleitoral 110, Guilherme Taufic, que reforçou que a biometria é obrigatória para todos os eleitores, inclusive os facultativos. “Os maiores de 70 anos não são obrigados a votar, pois o voto é facultativo, mas a biometria não segue a mesma regra, e por isso é obrigatória”, esclarece.
Taufic reforça que a biometria tem como objetivo fazer uma revisão no cadastro eleitoral e o cidadão que não estiver em ordem com a obrigação terá o título cancelado.
CONFUSÃO
Taufic reitera que não deve ser confundida a facultatividade do voto com a obrigatoriedade de comparecimento à revisão do eleitorado, cuja finalidade é a coleta das digitais, assinatura e foto, bem como a atualização dos dados de cada eleitor a fim de aumentar a segurança na identificação para o voto.
Outro motivo é a depuração do cadastro, já que a Justiça Eleitoral vai eliminar de seu banco de dados os eleitores que não compareceram na revisão. “Mesmo com o voto sendo facultativo, o cadastro do eleitor maior de 70 anos ainda está ativo e por isso deve ser atualizado”, esclarece o chefe do cartório.
DIFICULDADE
O eleitor que apresentar dificuldade de locomoção, por exemplo, poderá aguardar seu restabelecimento para regularizar a situação ou solicitar quitação eleitoral por tempo indeterminado, o que afasta a obrigatoriedade da biometria. “Basta solicitar um requerimento ao cartório eleitoral que está registrado, pode ser por meio de procurador, e apresentar atestado”, frisa Taufic.
AMPLIADO
Os Cartórios Eleitorais de Rio Claro estão com horário ampliado, das 9 às 18 horas, e contam com mais guichês para atendimento.
As medidas objetivam facilitar a realização da biometria obrigatória e aumentar o comparecimento dos eleitores, que se encontra muito baixo.
Dos 148.856 eleitores da cidade, apenas 54.570 fizeram o cadastramento biométrico, restando ainda 94.826 sem biometria.
A Justiça Eleitoral alerta para que o eleitor faça a biometria com urgência, para evitar demoradas filas e impedir o cancelamento do título.
