Recorrer a financiamento e lançar contribuição de melhoria a ser paga pelos moradores diretamente beneficiados com o asfalto foi a alternativa encontrada pela atual administração municipal para pavimentar bairros de Rio Claro e pôr fim à poeira e à lama, problemas que se arrastam há décadas.
A informação é da assessoria de imprensa da prefeitura.
Conforme explicou o poder público, a contribuição de melhoria, um tributo que incide quando o imóvel é valorizado pela realização de obras públicas, não é novidade para a população de Rio Claro. Vários bairros só estão asfaltados porque seus moradores pagaram a contribuição de melhoria, conforme prevê a legislação.
MUDANÇA
Após ouvir vereadores e lideranças de bairro, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas) desistiu de projeto inicial enviado à Câmara Municipal pedindo autorização para financiamento das obras e que não previa o lançamento de contribuição de melhoria.
As obras de recapeamento e os investimentos na saúde e no Daae não terão contribuição de melhoria, que ficará restrita às obras de pavimentação. É o que prevê o projeto substitutivo que o prefeito irá apresentar à Câmara Municipal no pedido de autorização de financiamento de R$ 60 milhões para asfalto, recapeamento, saúde e Daae.
O objetivo da administração municipal é conseguir financiamento de R$ 60 milhões na Caixa Federal e realizar as obras e serviços o quanto antes. Metade dos recursos será utilizada para a pavimentação de bairros. Os outros R$ 30 milhões, no recapeamento de vias públicas (R$ 20 milhões), na saúde (R$ 5 milhões) e no Daae (R$ 5 milhões).
