Depois de decisão da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em expulsar 27 alunos cotistas que não eram negros ou pardos, o Centenário contatou o coordenador executivo do Núcleo Negro para a Pesquisa e extensão (Nupe), professor Juarez Tadeu de Paula Xavier.
Questionado se houve fraudes entre os cotistas do campus da Unesp Rio Claro, enfatizou que os processos correm em sigilo, mas não descartou a possibilidade. “Os processos correm em sigilo para preservar os direitos dos estudantes averiguados. Por isso, não podemos mencionar casos específicos de um campus ou unidade”, disse.
O professor destacou que, devido ao processo estar em curso desde 2017, não é possível quantificar o número de campus analisados. “Mas, segundo os mapas das denúncias feitas à Ouvidoria Geral, de todos os 24 campus da Unesp, com suas 34 unidades, mais da metade sinalizou casos de inconsistência nas autodeclarações”, enfatizou.
COMISSÃO
Xavier, que também é assessor da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), esclareceu que a comissão permanente anterior – responsável por analisar as autodeclarações de etnia dos alunos – era formada por oito pessoas. “[Eram] representantes da Pró-Reitoria de Graduação, especialistas em antropologia da população negra e indígena, representantes do Núcleo Negro Unesp para Pesquisa e Extensão (Nupe), Assessoria Jurídica da Universidade e representantes das Diretorias Técnicas Acadêmicas”, informou ao destacar que comissões locais também eram estabelecidas nas 34 unidades do Estado.
ANÁLISE
O professor destacou que o sistema de análise anterior era lento e estava condicionado à agilidade das unidades, mas mantinha prazos estabelecidos pela Ouvidoria Geral de cerca de 60 dias.
RIGOR
De acordo com Xavier, o novo sistema se tornou mais rigoroso e ágil e o prazo para as análises deverá estar concluído entre 30 e 40 dias. “O sistema se tornou mais rigoroso com a adoção dos recursos audiovisuais colocados em prática de rotina pela Vunesp, entidade responsável pelo exame vestibular da Unesp. [Sem contar] com a convocação de todos os estudantes que se autodeclararam pretos e pardos para averiguação pela comissão específica e, caso não seja considerada consistente a autodeclaração, o recurso será enviado para a análise da Comissão Recursal. O objetivo é fazer a verificação de todos que se autodeclararam: cerca de 1.300 estudantes”, informa.
CASO
Decisão da Unesp em dezembro de 2018 expulsou 27 alunos que se autodeclararam negros ou pardos por meio do sistema de cotas. A expulsão aconteceu depois de comissão interna considerar as autodeclarações inválidas.
A comissão foi instaurada para apurar as fraudes no final de 2017. As expulsões aconteceram com alunos dos campus de Registro, São José dos Campos, Bauru, Ilha Solteira, Litoral Paulista, Araraquara, Botucatu, Araçatuba e São Paulo.