Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.
A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. (Fonte: Agência Brasil)
Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no carnaval
Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP e foi batizada de OAB Por Elas no Carnaval.
As 52 voluntárias atuarão online e vão retornar o contato das vítimas, que devem preencher um formulário virtual e escolher como preferem ser contatadas. As informações são sigilosas e incluem também um aviso de risco imediato ou de necessidade de ajuda.
O contato é por link ou QRCode, disponíveis no site da OAB-SP (www.oabsp.org.br), que também tem uma cartilha sobre o tema para consulta. A ideia surgiu após as integrantes da comissão lerem uma pesquisa recente, do Instituto Locomotiva, que mostra que sete em cada dez mulheres tinham medo de passar por assédio no período do carnaval.
A coordenadora do Núcleo OAB por Elas, da Comissão das Mulheres Advogadas, Rayssa Blumer, explicou que o atendimento é para orientar as mulheres qual delegacia devem procurar; se devem procurar um hospital; qual o primeiro passo após ter sofrido algum tipo de violência e explicar os direitos.
O atendimento será inicial, sem acompanhamento após a ação, mas uma parceria com a ONG Mee Too Brasil levará atendimento psicológico às vítimas. (Fonte: Agência Brasil)
Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.
A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota. (Fonte: Agência Brasil)
