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56% da população tem expectativa “ótima” sobre o Congresso Nacional
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (11) indica que 56% da população tem expectativa “Ótima/Boa” em relação ao novo Congresso Nacional. A opção “Regular” foi escolhida por 28% dos entrevistados. Somente 8% dos entrevistados consideram que o novo Consegresso será “Ruim/Péssimo”. Outros 8% não sabem.
O levantamento foi feito entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2018, depois das eleições, e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Vale destacar que o Senado teve um dos maiores índices de renovação de sua história nas últimas eleições: 85%. Isso significa que, das 54 cadeiras em disputa, apenas oito serão ocupadas por senadores reeleitos. As outras 46 serão ocupadas por novos senadores.
A Câmara Federal também teve o mais alto índice de renovação dos últimos 20 anos (52%), conforme apontou levantamento do Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ao todo, 267 novos deputados vão assumir mandato no próximo ano.
Fusão
O Conselho de Administração da Embraer ratificou a aprovação dos termos da parceria com a Boeing. A decisão, tomada nessa sexta-feira (11), ocorre após o governo federal autorizar a negociação. Agora, o acordo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas e das autoridades reguladoras. A Embraer informou em nota que a expectativa é que a transação seja concluida até o final de 2019.
Tramitação
A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços.
O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário. A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.
