Os casos de furtos realizados por pessoas em situação de rua têm aumentado em Rio Claro. Um caso que ganhou repercussão foi o furto ocorrido em clínica oftalmológica na região central da cidade. Pouco dias depois, um homem em situação de rua foi detido pela Guarda Civil Municipal (GCM) após furtar telhas de um barracão no Bairro do Estádio.
Diante disso, o assunto ganhou repercussão na Câmara Municipal nas últimas sessões camarárias. A discussão foi levantada pelo vereador Val Demarchi (PL), que solicitou providências da prefeitura para resolver o problema.
“Pedimos o envolvimento do poder público, que as secretarias de Segurança e Desenvolvimento Social façam uma ação conjunta e abordem esses cidadãos orientando sobre os equipamentos e serviços disponíveis. Não se trata de inventar a roda, esse tipo de ação está ocorrendo em Blumenau e Limeira”, disse Demarchi em plenário.
“Infelizmente entre as pessoas existem delinquentes que estão invadindo comércios e praticando furtos”, comentou o parlamentar que observou a necessidade de fazer um levantamento das ocorrências desses delitos na cidade. Ele citou ainda o caso de Santa Gertrudes que fez convênio com uma clínica de reabilitação de dependentes de drogas e álcool para oferecer tratamento para quem aceitar.
“A prefeitura de Santa Gertrudes, nosso vizinho, vão lá, peguem o exemplo e façam convênio com uma clínica para internar quem queira ser internado, ajudar o cidadão que quer ser recuperado e principalmente punir os delinquentes e os vândalos”, disse o parlamentar.
Demarchi pretende criar lei municipal para penalizar os receptadores dos produtos furtados. Projeto de lei nesse sentido foi protocolado na Câmara e deverá tramitar pelas comissões antes de ser levado para votação em plenário. O PL proíbe a “a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício” de produtos e materiais sem comprovação de origem.
O projeto lista uma série de produtos como fios de cobre; cabos de energia e telefonia; tampas de bueiro; placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre e bronze; hidrômetros; entre produtos semelhantes. O comerciante regular desses materiais deverá manter um cadastro com informações sobre a origem dos itens (compra, venda, troca e doação) e do fornecedor.
De acordo com o texto, estabelecimentos e pessoas físicas e jurídicas que forem flagrados com produtos sem comprovação de origem ficarão sujeitos ao pagamento de multa de 100 unidades fiscais do município de Rio Claro (UFMRC), além de cassação de alvará de funcionamento em caso de reincidência.
“Este projeto de lei tem como objetivo inibir tais furtos na cidade e consequentemente irá trazer maior apoio a força de segurança pública, diminuindo esses números de furtos em nossa cidade”, justifica o autor, observando que a receptação irregular desses produtos contribui com a criminalidade.
Por Ednéia Silva
