Prefeito de Rio Claro é reeleito no Consórcio PCJ
O prefeito Gustavo foi reeleito para o cargo de vice-presidente de programas regionais no Consórcio PCJ, no biênio 2025/2027. A eleição foi realizada nessa sexta-feira (14) durante a 96ª reunião plenária do Conselho de Associados, na Fundação Hermínio Ometto, no antigo Campus da Unimep.
A diretoria do Consórcio PCJ é composta por um presidente, escolhido entre os prefeitos associados, e mais sete vice-presidentes entre os municípios associados e outros três do quadro das empresas associadas. Ainda compõe o quadro do Conselho Diretor nove conselheiros representantes de municípios, e cinco representantes de empresas completam o quadro os representantes para Agentes de Interlocução Consultiva. Fonte: Divulgação/Prefeitura de RC)
Empreendedores em Ação teve atividades no NAM
Mais uma edição da feira Empreendedores em Ação foi realizada nesta semana, em Rio Claro. Os expositores venderam seus produtos no Núcleo Administrativo Municipal (NAM) nesta sexta-feira (14).
A Feira Empreendedores em Ação é organizada pela Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc), prefeitura de Rio Claro e Fundo Social de Solidariedade.
O objetivo é ampliar os espaços e oportunidades de empreendedores comercializarem seus produtos, além de organizar treinamentos para que esses profissionais potencializem seus negócios. (Fonte: Divulgação/Prefeitura de RC)
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Relator do tema, Marques determinou o trânsito em julgado imediato da ação, ou seja, a impossibilidade de recursos adicionais e o encerramento definitivo do assunto no Supremo.
Esse último recurso foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que buscava recuperar a possibilidade de os aposentados recalcularem os benefícios.
O caso voltou a julgamento no plenário virtual nesta sexta-feira. Marques foi o único a votar até o momento. Os demais ministros têm até as 23h59 da próxima sexta (21) para votar de forma remota.
Numa reviravolta sobre o assunto, em março do ano passado o Supremo derrubou o próprio entendimento que autorizava a revisão da vida toda. Na ocasião, foi revertida maioria alcançada em 2022, quando a composição plenária era diferente da atual.
Com isso, o STF deu ganho à União, e retirou o direito dos aposentados de optarem pelo cálculo que proporcionasse o maior benefício: com ou sem as contribuições anteriores a 1994, quando foi implementado o Plano Real. Tais parcelas haviam sido excluídas do cálculo com a reforma da Previdência de 1999. (Fonte: Agência Brasil)
