A Câmara Municipal de Rio Claro realizou nesta segunda-feira (3) a primeira sessão ordinária do ano. Não teve expediente nem votação de projetos de lei. Os vereadores se reuniram para escolher os integrantes das comissões permanentes da Casa, e definir os ocupantes dos cargos de presidente, relator e membros das mesmas.
O presidente do Legislativo, José Pereira dos Santos, esclareceu que, pelo regimento da Câmara, cada vereador pode participar de no máximo três comissões. Além disso, o primeiro-secretário deve, obrigatoriamente, integrar a Comissão de Defesa da Pessoa Humana.
Comissão de Constituição e Justiça: Pastor Diego Gonzalez (presidente), Adriano La Torre (relator) e Val Demarchi (membro).
Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças: Adriano La Torre (presidente), Serginho Carnevale (relator) e Tiemi Nevoeiro (membro).
Comissão de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Política Agrícola e Meio Ambiente: Julinho Lopes (presidente), Elias Custódio (relator) e Moisés Marques (membro).
Comissão de Administração Pública: Hernani Leonhardt (presidente), Dalberto Christofoletti (relator) e Rafael Andreeta (membro).
Comissão de Políticas Públicas: Dalberto Christofoletti (presidente), Paulo Guedes (relator) e Sivaldo Rodrigues de Oliveira (membro).
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Sivaldo Rodrigues de Oliveira (presidente), Adriano La Torre (relator), e Ananias Fernandes (membro).
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Claudino Galego (presidente), Tiemi Nevoeiro (relator) e Fernando do Nordeste (membro).
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Emilio Cerri (presidente), Rodrigo Guedes (relator) eClaudino Galego (membro).
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Tiemi Nevoeiro (presidente), Hernani Leonhardt (relator) e Paulo Guedes (membro).
Comissão Permanente de Defesa dos Animais: Emilio Cerri (presidente), Julinho Lopes (relator) e Serginho Carnevale (membro).
Tribuna Livre
A vereadora Tiemi Nevoeiro (Republicanos) utilizou a Tribuna Livre para criticar a situação da educação no município, e a más condições das escolas. Ela ilustrou suas críticas com fotos de unidades de ensino com problemas em banheiros e teto, e crianças estudando na cozinha. A parlamentar cobrou providências urgentes e reiterou seu compromisso de campanha de trabalhar em defesa da educação.
Sua explanação recebeu apoio de Moisés Marques (PL) que também criticou a situação da saúde, e mostrou preocupação com o avanço dos casos de dengue no município. Segundo ele, a situação já reflete nas UPAs que estão superlotadas.
Sem salários
A sessão camarária foi acompanhada por um grupo de funcionárias da empresa Veneza, que prestava serviços de limpeza nas escolas. A terceirizada rescindiu contrato com o município em novembro do ano passado e não pagou as rescisões dos empregados.
A Câmara aprovou a elaboração de ofício solicitando que procurador jurídico de Rio Claro, juntamente com representante do sindicato da categoria, procure a Justiça para solicitar a liberação do pagamento das trabalhadoras. Isso porque a prefeitura acionou a Justiça sobre o caso.
Durante a sessão, por telefone, a secretária Valéria Vélis informou que a empresa está proibida de participar de novas licitações em estado de São Paulo, punição prevista no contrato em caso de descumprimento. O documento também prevê aplicação de multa.
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal