Os funcionários da Veneza, que prestava serviços de limpeza nas escolas para a prefeitura de Rio Claro, ainda não receberam as verbas rescisórias de seus contratos de trabalho. Em novembro do ano passado, a empresa decidiu não renovar contrato com a prefeitura/Secretaria da Educação e, por conta disso, desligou os colaboradores sem efetuar os devidos pagamentos.
“Era para ter pagado a gente no ano passado, mas está uma enrolação para pagar, e desse jeito não está dando. Quem aguenta ficar sem água, sem força, tudo cortado e com criança pequena. Não dá, está mundo em situação feia esperando esse acerto”, desabafa uma funcionária que trabalhou por um ano na empresa. “Falta pagar 13º, acerto, tudo. Não é fácil viver nessa situação esperando esse dinheiro não”, acrescenta.
O caso foi amplamente noticiado no final do ano passado. Reuniões foram realizadas na Câmara Municipal para tentar agilizar e concretizar os pagamentos, com participação dos trabalhadores e representantes da prefeitura, empresa, sindicato da categoria (Siemaco) e vereadores. Nada adiantou.
Na época, a secretária municipal de Educação, Valéria Velis, informou que a empresa ainda tinha duas notas fiscais a receber, uma de R$ 876 mil e outra de R$ 253 mil, totalizando R$ 1.129.000,00. Segundo ela, o valor iria ser retido até que a empresa comprovasse ter feito o pagamento dos valores devidos aos funcionários, o que ainda não ocorreu.
O contrato assinado entre a prefeitura e a empresa prevê notificação extrajudicial e aplicação de multa (segunda penalidade) em caso de descumprimento. Após a multa, o documento estabelece a pena de suspensão temporária de participação da empresa em licitações no estado de São Paulo.
Questionada sobre a situação, a prefeitura informou que “foi movida uma ação judicial para que a empresa pague os valores que os funcionários têm direito. Por esse motivo, a prefeitura precisa aguardar a decisão da Justiça para, então, efetuar o pagamento à empresa”.
Por Ednéia Silva / Foto: Frame de Vídeo/Arquivo
