A Câmara Municipal de Rio Claro realizou sessão extraordinária no final tarde desta quarta-feira (18) para receber o Projeto de Resolução nº 04/2024, de autoria da mesa diretora. O PL dispõe sobre alteração no regimento interno do Legislativo. Trata-se do caput do artigo 8 que estabelece regras para a sessão de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos.
A mudança no regimento visa impedir que o vereador Moisés Marques (PL) conduza a cerimônia de posse no dia 1º de janeiro, conforme determina o referido artigo. “Aberta a sessão, o vereador mais votado dentre os presentes, assumirá a presidência e convidará dois vereadores, de partidos diferentes, para ocupar os lugares de secretários, através de nomeação “ad hoc”, procedendo, em seguida: ao recebimento das declarações de bens, à tomada do compromisso e respectiva assinatura do termo de posse dos vereadores; ao recebimento da declaração de bens, à tomada do compromisso e assinatura do termo de posse do prefeito e do vice-prefeito”, diz o texto do artigo 8 do regimento.
Como Marques foi o vereador mais votado nas eleições municipais deste ano, caberia a ele a condução dos trabalhos. A “manobra”, claro, não agradou ao parlamentar que fez uso da tribuna livre para manifestar seu desagrado.
“Isso é um golpe na democracia e uma perseguição política contra mim. São inúmeras situações ilegais que fizeram contra mim nessa casa e agora querem mudar o regimento interno de forma ilegal, contrariando a Lei Orgânica, para que eu não realize a sessão do dia 1º de janeiro de 2025, direito que tenho por ter sido o vereador mais votado com 3.508 votos”, disse Marques, ressaltando que seu “compromisso é com a população” que o elegeu e que vai continuar trabalhando em prol da comunidade.
Diante da enfática fala, não houve manifestações e a sessão foi encerrada. O projeto deu entrada na Casa de Leis nesta quarta-feira e será votado em sessão extraordinária marcada para as 17 horas desta quinta-feira (19).
Por Ednéia Silva / Foto: Frame de vídeo
