Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que residem em Santa Gertrudes têm direito a desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2025. O desconto é válido para quem tem apenas um único imóvel no qual residam e recebem um salário mínimo (R$ 1.412,00) por mês, acrescido de 10%, ou seja, R$ 1.553,20. O pedido deve ser feito até o dia 30 de dezembro deste ano.
Para obter o desconto, o aposentado ou pensionista que se enquadra nos critérios de concessão deve preencher requerimento no departamento de tributos da prefeitura de Santa Gertrudes, localizada na Avenida São Cristóvão, 56, no Jardim Luciana. O documento deve ser assinado pelo beneficiado.
Além disso, é necessário apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade (RG), comprovante de residência, escritura pública registrada em cartório e dos três últimos holerites para comprovar o recebimento e o valor do benefício.
Se o aposentado/pensionista tiver dúvidas se tem ou não direito ao desconto no IPTU, deve entrar em contato com o departamento de tributação pelo e-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelos telefones (19) 3545-8000 e (19) 9.3618-0172 (WhatsApp).
Isenção total
Além dos aposentados e pensionistas, a prefeitura de Santa Gertrudes também beneficia pessoas diagnosticadas com doenças graves. Nesse caso, o desconto é de 100% e vale para pessoas que tenham o diagnóstico de câncer, Alzheimer, Parkinson e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).
Assim como os aposentados pensionistas, o contribuinte que seja portador destas doenças deverá encaminhar requerimento à prefeitura no prazo até 30 de dezembro junto com laudo médico que ateste o diagnóstico, e documentos que comprovem que ele é proprietário de um único imóvel onde mora.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
