A sessão da Câmara Municipal de Rio Claro desta segunda-feira (18) novamente não teve votação de projetos, apenas de expediente, indicações e moções. A reunião foi rápida com aprovação de comissão conjunta para discutir Projeto de Decreto Legislativo nº 1224 que concede título de Cidadão Rio-Clarense para Guilherme Derrite, secretário estadual de Segurança Pública. A homenagem é uma propositura do vereador Moisés Marques (PL).
Também na sessão de ontem, o vereador Rodrigo Guedes (União Brasil) utilizou a tribuna livre para fazer algumas denúncias. Ele criticou o corte de R$ 96 milhões no orçamento da Fundação Municipal de Saúde para 2025, assunto já levantando nas audiências públicas sobre a peça orçamentária realizadas na semana passada.
Devido ao corte, o Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro aprovou, com ressalvas, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Fundação Municipal de Saúde para o exercício de 2025, conforme consta na Resolução nº 15/2024 publicada na edição do dia 13 de novembro do Diário Oficial do Município.
Além do orçamento da Saúde, Rodrigo Guedes também criticou a postura do secretário municipal de Cultura, Dalberto Christofoletti. Na audiência pública do orçamento de terça-feira (12) ele questionou o secretário adjunto de Finanças, Vinícius Pagani de Melo, sobre os recursos destinados ao setor que teriam diminuído.
Guedes relembrou o fato dizendo que, além do orçamento previsto na LOA 2024, a Secretaria da Cultura captou neste ano aproximadamente R$ 8 milhões de recursos oriundos de renúncias fiscais para investimentos em eventos culturais. Ele apresentou uma pilha de papéis informando que continham CPF de mais de 100 pessoas físicas que captaram recursos financeiros para promover difusão da cultura. De acordo com ele, os valores variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
O vereador disse que nesse grupo tem lojistas e pessoas sem ligação com a cultura que ocuparam vagas de quem realmente é do ramo artístico e precisa dos recursos. Ele disse ainda que algumas pessoas atuaram como militantes na campanha eleitoral, além do grupo incluir “empresas de fachada” e algumas com CNPJ irregular. Diante disso, o parlamentar denunciou o fato ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para investigação.
“Enquanto essa denúncia estiver rolando no Gaeco não vou dar sossego. Já entrei com requerimento pedindo informações sobre quem são essas pessoas, o que, como, quando e de que maneira fizeram a difusão cultural. O secretário e essas pessoas que receberam, se receberam indevidamente, vão ter que se explicar”, pontuou.
O vereador também informou que denunciou ao Ministério Público o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde), que presta serviços à Fundação de Saúde, por supostas irregularidades. O parlamentar informou que está investigando o assunto e afirmou já possuir uma série de documentos. “Estou de olho e estarei atuante”, concluiu.
Por Ednéia Silva / Foto: Frame de vídeo
