Prefeitura recupera estrada rural Rio Claro-Ipeúna
A prefeitura de Rio Claro está trabalhando na recuperação de estradas rurais. O objetivo é manter as condições de tráfego, em serviço ininterrupto da Secretaria Municipal de Agricultura que atende todas as regiões do município.
Neste início de semana, equipes da prefeitura trabalham na estrada rural que dá acesso ao município de Ipeúna, na região sul do município.
O trabalho inclui o nivelamento da estrada e ajustes nas valetas laterais para escoamento de água das chuvas. (Fonte: Divulgação/Prefeitura de RC)
Trechos do bairro Consolação ganham reforço na pintura de solo
A prefeitura de Rio Claro realizou nesta segunda-feira (11) reforço e ampliação da pintura de solo em trechos do bairro Consolação, na região sul do município.
O trabalho melhora a organização do trânsito, ampliando a segurança de condutores e pedestres. Esse serviço é feito em todas as regiões da cidade e nesta segunda-feira foi realizado nas imediações da Rua 14 com a Via da Saudade.
Além da pintura de solo, o trabalho da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário inclui colocação e reforma de placas de trânsito. (Fonte: Divulgação/Prefeitura de RC)
Comunidade haitiana teve atividades voltadas à saúde
O comitê técnico de saúde da população negra realizou no domingo (10) atividades com a comunidade haitiana residente em Rio Claro. Foi a primeira ação do comitê direcionada a este público e, segundo a organização, as expectativas foram superadas.
O evento reuniu 53 pessoas, que puderam realizar aferição de pressão arterial, glicemia capilar e testes rápidos para identificar infecções sexualmente transmissíveis.
Paulo Henrique Guerra, professor universitário e pesquisador, vinculado a Unesp Rio Claro, falou sobre a importância da prática de atividades físicas para a saúde. A palestra teve tradução simultânea em francês.
A próxima atividade do comitê de saúde será no dia 19, às 13h30, no Centro Cultural. Durante a exposição dos Orixás, realizada pela Unegro, haverá distribuição de material informativo sobre a rede de apoio do município para atendimento à população negra. Também haverá aferição de pressão arterial e glicemia capilar. (Fonte: Divulgação/Prefeitura de RC)
Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.
O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados.
O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 19 de dezembro. A cerimônia de diplomação das pessoas eleitas é feita pela junta eleitoral do município.
No caso de eleições municipais, se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da respectiva posse, o parágrafo único do artigo 32 da Resolução nº 23.677 estabelece que caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata ou do candidato ou nova eleição para a prefeitura. (Fonte: Imprensa/TSE)
