A sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (11) não teve votação de projetos de lei, apenas discussão de expediente. No entanto, a reunião foi marcada por intenso debate entre os vereadores sobre o atraso no pagamento de fornecedores por parte da prefeitura de Rio Claro.
Um grupo de funcionárias da empresa Veneza, que realizava serviços de limpeza nas escolas municipais, compareceu ao plenário solicitando apoio dos vereadores para receber os salários não pagos. De acordo com as trabalhadoras, a empresa alega que não recebeu o pagamento da prefeitura.
A discussão foi iniciada pelo vereador Rafael Andreeta (Republicanos). Conforme ele, são três empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza para a prefeitura: MV, Terra Plana e a Veneza. Essa última, segundo a Secretaria Municipal da Educação, decidiu não renovar o contrato iniciado em julho do ano passado com vigência de um ano.
Todavia, a terceirizada não pagou salários e benefícios das funcionárias. “A empresa ganha licitação com menor preço e sacaneia os funcionários que trabalharam estão com salários atrasados e cheios de contas para pagar”, comentou Andreeta. Segundo ele, a empresa foi notificada pela Secretaria da Educação na sexta-feira (8) e informou que faria os pagamentos ontem (o que não aconteceu) ou hoje. Como a empresa ainda tem um crédito a receber da secretaria, no próximo dia 19, o vereador pediu que o valor seja retido e usado para o pagamento dos trabalhadores.
A fala recebeu apoio dos demais vereadores. “Se não pagar, a secretaria pretende acionar o jurídico para impugnar a empresa que ficará impedida de participar de licitações no estado de São Paulo”, disse Hernani Leonhardt (MDB), que criticou o corte de salários de quem ganha menos mantendo o pagamento dos altos salários.
Julinho Lopes (PP) sugeriu aos funcionários que peçam ao sindicato da categoria que acionem a Justiça para suspender os pagamentos da prefeitura à empresa, para que o município possa repassar os valores. A sugestão foi corroborada por Paulo Guedes. “Se não forem buscar solução na Justiça do Trabalho infelizmente passarão por muitas dificuldades. Tem que pedir o bloqueio de bens da empresa e somente assim a prefeitura poderá repassar os recursos”, esclareceu.
A questão é controversa porque existe dúvidas sobre o pagamento ou não por parte da prefeitura. Porém, o Serginho Carnevale (PSD) observou que, recebendo ou não do governo municipal, a empresa deveria ter caixa próprio para honrar seus compromissos financeiros. O vereador Diego Gonzalez (PSD) completou que se a empresa não pagar, a prefeitura é corresponsável e deve resolver o problema. “Vamos cobrar do prefeito e da secretária de Educação o pagamento desses funcionários que trabalharam para o município”, frisou o presidente da Câmara, José Pereira (PSD).
Diante do impasse, a Comissão de Administração Pública da Câmara convocou a empresa e os secretários municipais de Educação e Finanças para prestar esclarecimentos. A reunião foi agendada para esta quarta-feira (13), às 14h30, no plenário do Legislativo.
Além dessa, outra reunião também foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 17, às 14h30, com o secretário de Obras, Valdir de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica do Jardim Nova Rio Claro.
Por Ednéia Silva / Foto: Frame de vídeo
