O município de Rio Claro tem um ano de prazo para elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. O prazo está contido na Lei Municipal nº 5942, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6).
O Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas tem como objetivo implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
A lei é oriunda de projeto de lei de autoria dos vereadores Serginho Carnevale, Paulo Guedes, Hernani Leonhardt e Carol Gomes, aprovado em segunda discussão na última sessão camarária na segunda-feira (4). A lei contém diretrizes para elaboração do plano com base na legislação vigente.
Durante a votação, Serginho Carnevale observou que a discussão é oportuna diante da crise hídrica enfrentada pelo município que culminou na implantação do racionamento de água. Ele destacou que outras cidades, como Americana e Piracicaba, possuem plano similar.
De acordo com ele, o plano permite que a prefeitura trabalhe em várias frentes e discuta questões como poluição, impermeabilização do solo, proteção de mananciais, entre outros temas. Para execução do plano, o governo municipal poderá fazer articulação com a “sociedade civil organizada, universidades, centros de pesquisas e com os setores socioeconômicos”.
Com as queimadas e os desastres naturais causadas por chuvas e outras ocorrências, a criação desses planos tem sido muito discutida pelos municípios. A ideia é se preparar melhor para enfrentar os efeitos causados pelos desastres naturais.
O governo de São Paulo também criou um plano para o estado e abriu consulta pública nesta semana para ouvir a opinião da sociedade. O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) está disponível para consulta da população paulista. A consulta pública, que vai até 20 de dezembro, visa obter as contribuições da sociedade na definição das ações que serão realizadas nos próximos anos. Os materiais estarão disponíveis no site da Semil (https://semil.sp.gov.br/).
Por Ednéia Silva / Foto: Arquivo/Divulgação
