O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concluiu o processo de contratação emergencial de empresas para assumir os serviços terceirizados de limpeza e segurança em 123 comarcas, incluindo Rio Claro.
Em agosto, quatro empresas, duas da área de vigilância e duas da área de limpeza, abandonaram suas funções deixando os 1.190 funcionários sem pagamentos de salários e benefícios de agosto e setembro. As dívidas foram assumidas pelo TJSP que iniciou no mês passado procedimento para contratação emergencial desses serviços.
O Fórum de Rio Claro era atendido pela empresa Prime Facilities, com 25 funcionários terceirizados que atendem tanto o Fórum Cível (Centro) e quanto o Fórum Criminal (Vila Nova).
De acordo com uma funcionária da equipe, que preferiu não se identificar, eles receberam os salários de agosto (pagos em setembro) e aguardam o pagamento dos vencimentos de setembro. Por conta disso, os trabalhadores estavam em greve desde 14 de outubro, mas voltaram ao trabalho na sexta-feira (25) já contratados pela nova empresa: Vin Service Serviços Especializados Ltda.
Conforme contrato publicado no portal do TJSP, a empresa foi contratada por 12 meses, de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor do contrato é R$ 12.407.663,20. Além de Rio Claro, a empresa irá atender outras comarcas da região como Araras, Itirapina, Cordeirópolis, Limeira e Piracicaba, cidades pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária.
A Vin Service assume a folha de pagamento a partir de agora, mas os terceirizados ainda esperam receber salários de setembro, assim como as rescisões contratuais. Em nota anterior enviado ao Diário, o TJSP informou que “fez o pagamento direto dos salários de agosto aos empregados que ainda não tinham recebido das empresas Lógica e Açoforte (na área de segurança) e Prime Facilities e LTZ (na área de Limpeza), providência essa permitida pela lei de licitações”.
De acordo com o tribunal, “o trâmite para o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro e dos benefícios está em andamento com prioridade”.
A categoria é filiada ao Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e Região). Segundo Renata Aguiar Souza, diretora-presidente da entidade, “o sindicato, junto com os trabalhadores, pleiteará medidas judiciais para resguardar os direitos”.
Por Ednéia Silva / Foto: Ednéia Silva/Diário
