O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das eleições municipais 2024, iniciado em 30 de agosto, termina nesta quinta-feira, dia 3 de outubro. Ao longo desse período, os candidatos utilizaram esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.
As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocupam 20 minutos em rede por dia (de segunda a sábado), no rádio e na televisão. Além disso, também há a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.
A divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.
O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.
Debates e comícios
Também termina nesta quinta-feira (3) o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 4 de outubro. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas conforme previsto no Código Eleitoral.
O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.
Por Redação DRC / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
