O prazo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2024 terminou na última quinta-feira (15). As solicitações estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral que tem até o dia 16 de setembro para concluir o processo, deferindo ou não os registros.
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 456.184 registros de candidaturas, sendo 15.434 para prefeito, 15.522 para vice-prefeito e 425.228 para vereador. No estado de São Paulo são 77.046 solicitações: 2.060 para prefeito, 2.056 para vice-prefeito e 72.930 para vereador.
Os dados foram divulgados pela plataforma DivulgaCand, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas no país. Os dados foram atualizados às 7h29 de sábado (17) e ainda podem ser alterados.
Em Rio Claro, a plataforma aponta cinco chapas majoritárias, ou seja, para a disputa à prefeitura. Nas eleições proporcionais, são 313 candidatos que disputam 19 vagas como vereador no município. A proporção é de 16,47 concorrentes por cadeira disponível na Câmara Municipal.
De acordo com a legislação eleitoral, cada partido/coligação pode inscrever um total de candidatos de até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal mais um. Ou seja, em Rio Claro, o limite é 20 nomes. Além disso, as legendas precisam cumprir a cota de gênero. Conforme o TSE, do número total de candidatos apresentados, o partido ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.
Campanha eleitoral
A propaganda eleitoral começou oficialmente na última sexta-feira (16), autorizando os candidatos a fazer campanha nas ruas e na internet. Em Rio Claro, os munícipes já começaram a receber santinhos em suas casas e também é possível ver cartazes nas ruas.
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos poderão pedir votos, fazer carreatas, caminhadas, comícios e panfletagem entre 8h e 22h. Também podem fazer anúncios pagos na imprensa escrita e na internet seguindo os critérios legais.
Vale lembrar que a propaganda eleitoral é diferente do horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro para o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro.
Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro. O segundo turno acontece apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato à prefeitura atinja a maioria absoluta dos votos.
Por Ednéia Silva / Foto: José Cruz/Agência Brasil
