O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou na última terça-feira (28) a cidade de Santa Gertrudes como a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A assinatura da Lei 14.869/2024 foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (29), marcando um importante reconhecimento para a cidade e seu setor cerâmico.
O projeto de lei que resultou neste título, de número 5.325/2016, foi proposto pelo deputado Ricardo Izar. O relator do projeto, deputado Capitão Augusto, recentemente visitou a sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) em Santa Gertrudes, para conhecer de perto o polo cerâmico da região. Em sua justificativa, o deputado Izar destacou a importância do setor cerâmico na produção e geração de empregos, enfatizando seu impacto econômico e social.
Em 2015, o deputado estadual Rafael Silva (PSD) também propôs que Santa Gertrudes fosse declarada a “Capital da Cerâmica de Revestimento” por meio de uma lei estadual que sancionada em 2018 pelo governador Márcio França.
Luís Fernando Quilici, diretor de Relações Institucionais da Aspacer, destaca que a nova lei federal amplia e fortalece esse reconhecimento, destacando a cidade no cenário nacional. “A lei federal aprovada agora, assim como a estadual, são documentos importantes e declarações públicas oficiais que confirmam a existência de um trabalho histórico, sério e amplamente reconhecido”, afirma Quilici.
Ainda segundo Quilici, a oficialização de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos não só enaltece o valor histórico e a qualidade da produção local, mas também consolida o município como um importante polo econômico, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e nacional.
Repercussão
Para o prefeito de Santa Gertrudes, Gino da Farmácia, a lei reconhece o valor da cidade e enaltece a população. “Santa Gertrudes é o maior polo cerâmico das Américas e o terceiro maior produtor do mundo. Sem dúvida, esta lei irá fortalecer ainda mais o município, trazendo mais olhares e investimentos. Agradeço a todos que estiveram envolvidos na tramitação do projeto de lei, que iniciou o com ex-deputado Ricardo Izar, teve parecer favorável da Comissão Constituição Justiça, por meio do deputado Capitão Augusto e teve a participação fundamental do senador Marcos Pontes”, frisou.
O presidente da Câmara de Santa Gertrudes, Marcelo Ferreira, disse que o “título” que a cidade já tem há muitos anos, inicialmente como a Capital da Telha e, nas últimas décadas, como Capital da Cerâmica para Revestimento, é mais uma ferramenta para que seus produtos alcancem ainda mais visibilidade, gerando avanços na economia.
“A aprovação do projeto foi amplamente defendida pelo Legislativo. Foram várias reuniões com deputados e senadores solicitando o andamento do projeto que foi apresentado em 2023. Em março deste ano, nosso vice-presidente, Willian Bento, representou a Câmara em reunião com o senador Astronauta Marcos Pontes, relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, que comprometeu-se a emitir o parecer favorável e solicitar a aprovação, o que foi confirmado”, pontuou o parlamentar, acrescentando que parabeniza os ceramistas pela conquista que é deles e de toda comunidade, e completa dizendo que “os vereadores estão honrados em fazer parte deste momento histórico”.
Foto: Reprodução/Alesp
