A Câmara Municipal de Rio Claro realizou nesta terça-feira (9) a primeira audiência do Plano Diretor que foi elaborado pelo Executivo Municipal, e em breve será votado pelos vereadores. Representantes de entidades e de moradores fizeram apontamentos e sugestões ao texto que abordaram questão hídrica, liberação de atividade econômica em zonas residenciais, entre outros temas.
O Plano Diretor foi elaborado por comissão criada pelo Executivo. A superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira, disse na audiência o documento foi feito levando em consideração todo o arcabouço legal existente, que é bastante amplo e diversificado.
Segundo ela, as demandas da população e entidades apresentadas nas audiências públicas anteriores, quando possível, foram acatadas, e as negativas foram explicadas. “O que estava em nossas mãos nós fizemos. A ideia era criar um plano que refletisse a sociedade e o que pudesse ser incorporado sem criar mais conflitos”, declarou.
O vereador Serginho Carnevale indagou sobre a questão hídrica e se há indicação de áreas para a construção de novas estações de tratamento de água (ETA). O secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Geniselli, respondeu que esse tipo de apontamento não é feito no Plano Diretor, e sim em outros órgãos que realizam estudos para saber onde há mais disponibilidade hídrica.
O vereador também perguntou sobre os vazios urbanos e sobre a liberação de atividade comercial nos bairros Jardim Floridiana, Jardim América e Jardim São Paulo. Alessander Kemp Marrichi informou que o plano reduziu o perímetro urbano para forçar a ocupação das áreas vazias.
Com relação aos bairros citados, Marrichi observou que após a pandemia aumentou a procurar para a instalação de atividade comercial nesses bairros onde os comércios são proibidos. O novo plano prevê a liberação de atividade comercial para prestação de serviços que não funcionem com portas abertas, como clínicas, escritórios de advocacia, manicure etc. O plano também traz a proposta de liberar a construção de condomínios verticais nesses bairros.
Moradores do Jardim América reclamaram da instalação de comércios no bairro, que tiraram o sossego dos residentes. De acordo com eles, hoje a situação já gera conflitos com chácaras de festa, supermercados e outros comércios, e o problema pode piorar com novas permissões. Moradores do Jardim São Paulo temem a perda de tranquilidade com a exploração de atividade comercial na localidade.
Orlando Bacini, representante dos pequenos produtores rurais, apresentou algumas demandas como a permissão do parcelamento do solo porque a lei atual não permite a ocupação ao módulo inferior a 20 mil metros quadrados. Segundo ele, quando o proprietário falece fica impossível passar a terra para os herdeiros, e a mesma tem que ser vendida com prejuízos.
Outro ponto abordado por ele foi o êxodo rural – a população diminuiu de 2,5 milhões para 1,44 milhão no estado -, a grande população de javalis na proporção de um para um – 1,5 milhão javalis para 1,5 milhão de habitantes. Os animais destroem as plantações, além de atacar os animais das propriedades. O produtor solicitou que a comissão avalie a possibilidade de permitir a criação de sítios de recreios e chácaras de lazer na zona rural.
Diante da complexidade do documento foi aventada a possibilidade de realizar mais de duas audiências como inicialmente previsto. A segunda audiência pública do Plano Diretor será em 14 de maio. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Julinho Lopes. Também participaram os parlamentares Alessandro Almeida, Geraldo Voluntário, Val Demarchi, Moisés Marques e Hernani Leonhardt.
Por Ednéia Silva / Fotos: Emerson Augusto/Câmara Municipal
