O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi comemorado nesta terça-feira, dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2007. Atividades alusivas ao tema foram realizadas mundo afora. Em Rio Claro teve aprovação de projeto de lei que institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências não visíveis.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez e das deficiências cognitivas, como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
A proposta, de autoria do vereador Julinho Lopes, foi aprovada pela Câmara Municipal e agora depende de sanção do Executivo para virar lei. De acordo com o parlamentar, “a iniciativa tem como propósito combater o preconceito enfrentado diariamente por pessoas com condições de saúde não visíveis, buscando promover empatia e compreensão por parte da sociedade”.
A ideia é que o Cordão de Girassol facilite o reconhecimento destas pessoas e as ajude a receberem suporte mais rapidamente. “O objetivo do cordão é criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso para aqueles que enfrentam desafios ao reivindicar seus direitos”, destaca Julinho Lopes.
Vale lembrar que desde julho do ano passado o Cordão de Girassol é oficialmente considerado como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, conforme consta da Lei Federal nº 14.624/2023 que alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
A lei determina que o uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos na legislação. Além disso, a utilização da fita com desenhos de girassóis “não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente”.
Por Ednéia Silva / Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
